Veja por que a justiça federal dos EUA indiciou Donald Trump / foto: Brendan Smialowski - AFP
Veja por que a justiça federal dos EUA indiciou Donald Trump
Donald Trump, o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser indiciado penalmente pela justiça federal, enfrenta graves acusações, como posse de documentos secretos, obstrução da justiça e falso testemunho.
- Do que Trump é acusado? -
Quando deixou a Casa Branca, em janeiro de 2021, para morar em sua luxuosa mansão de Mar-a-Lago, na Flórida, Trump levou dezenas de caixas.
Os Arquivos Nacionais, aos quais uma lei dá a custódia de todos os arquivos presidenciais, pediram que Trump devolvesse um ano depois 15 caixas, nas quais havia quase 200 documentos sigilosos.
Em junho de 2022, agentes do FBI foram à Flórida recuperar 38 documentos secretos adicionais.
Os investigadores, convencidos de que havia mais, voltaram em agosto, desta vez com uma ordem de revista, e levaram cerca de trinta caixas contendo 11.000 documentos, incluindo planos nucleares de uma potência estrangeira.
- Como o caso se traduz juridicamente? -
Donald Trump enfrenta 37 acusações. Uma delas, por "posse de documentos relacionados com a segurança nacional", se origina de uma lei sobre espionagem de 1917, que proíbe manter segredos de Estado em locais não autorizados e inseguros.
Para condená-lo por esta acusação, com pena prevista de dez anos de prisão, os promotores terão que demonstrar que Trump estava a par de que os documentos que guardava eram secretos.
Em um áudio gravado em julho de 2021 e revelado pela CNN, o ex-presidente se vangloria de ter diante de si um documento "altamente confidencial".
Outra acusação, por "obstrução da justiça", tem pena prevista de 20 anos de prisão. Neste caso, os promotores terão que demonstrar que o ex-presidente ocultou intencionalmente informação dos investigadores, sobretudo durante a visita deles a Mar-a-Lago, em junho de 2022.
Imagens capturadas por câmeras de segurança na véspera da chegada dos agentes mostram funcionários do clube movendo caixas.
O bilionário também pode ser condenado a até cinco anos de prisão por "falso testemunho". Esta acusação parece estar relacionada a uma carta na qual seus advogados asseguram que ele tinha entregado todos os documentos, apesar de não tê-lo feito.
- E agora, o que pode acontecer? -
Donald Trump foi intimado a depor na terça-feira às 15h locais (16h de Brasília) perante um tribunal federal de Miami, que o notificará formalmente das acusações contra ele.
Nesta audiência, espera-se que o ex-presidente diga que não é culpado.
A juíza também fixará as condições que deverão ser respeitadas à espera do julgamento. É muito improvável que ela decrete a prisão preventiva de Trump.
A promotoria e a defesa vão combinar pontos técnicos, como a troca de informação relacionada a documentos secretos.
Os promotores vão tentar agir com celeridade para que o julgamento seja realizado antes das eleições presidenciais de novembro de 2024.
Para evitar um longo debate sobre o tribunal competente para julgá-lo, o caso foi transferido para Miami, apesar de a instrução ter sido feita em Washington.
- Trump pode ser condenado? -
As acusações são graves e os promotores parecem ter montado um dossiê substancial ao longo de vários meses. A realização do julgamento na Flórida, onde o republicano tem uma reputação melhor do que em Washington, jogará contra eles na hora da seleção do júri.
O empresário do setor imobiliário começou a recrutar novos advogados nesta sexta para enfrentar esta batalha.
Ainda que seja condenado à prisão antes das eleições, Trump poderia continuar como candidato. Politicamente, é pouco provável que isto desanime seus apoiadores, que o defendem e o consideram vítima de uma artimanha política.
O resultado das eleições seria crucial: uma vitória o protegeria de ir parar na prisão em caso de condenação.
M.Soucek--TPP
