The Prague Post - STF inicia julgamento de bolsonaristas acusados de ataques em Brasília

Quatro homens, com idades entre 24 e 52 anos, são os primeiros a serem julgados.

Em 8 de janeiro, uma semana depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, milhares de bolsonaristas invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, sedes da Presidência, e os prédios do Congresso Nacional e do STF, inconformados com a derrota de Bolsonaro nas eleições de outubro.

"Hoje, inicia-se um novo marco na História brasileira", afirmou o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que apresentou as acusações contra o primeiro acusado.

"Golpe de Estado é uma página virada na nossa História e todos aqueles que se filiam a essa ideia espúria de conquistar o poder mediante a violência e de forma alheia às normas constitucionais hão de responder pelos crimes daí resultantes", afirmou o subprocurador.

A Procuradoria Geral da República ofereceu "232 denúncias pelos crimes mais graves, dos quais iniciaremos hoje o julgamento de quatro", resumiu o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, no início da sessão.

Os quatro réus - três deles presos e um em liberdade - são acusados de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado, entre as principais acusações apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Os processos dos réus, que podem pegar até 30 anos de prisão, são individuais.

- Réu se filmou durante invasão -

Ao apresentar as acusações contra o primeiro acusado, Aécio Lúcio Costa Pereira, o subprocurador Santos citou, entre as provas, um vídeo gravado por ele durante a invasão, destinado a seus amigos, no qual se exibia "na mesa diretora do Senado Federal, usando uma camiseta com os dizeres 'Intervenção militar federal'".

Sua adesão à "intenção golpista da horda antidemocrática é incontestável", disse Santos em alusão ao réu, de 51 anos, ex-funcionário da empresa de saneamento básico do estado de São Paulo (Sabesp), segundo a imprensa.

Seus advogados afirmam que o réu não estava armado durante os ataques e que, diferentemente de outros manifestantes, não cometeu nenhum ato violento.

O réu é vítima de um julgamento político, segundo um de seus advogados, Sebastião Coelho da Silva.

Além das 232 denúncias já apresentadas pelos crimes mais graves, a PGR analisa mais de mil casos vinculados aos ataques em Brasília que, se chegarem a acordos, não teriam perseguição penal, em troca de multas e contribuições sociais.

O ex-presidente, que estava nos Estados Unidos no momento dos atos golpistas, negou qualquer responsabilidade.

"Há uma obsessão de alguns que querem me envolver", disse o ex-presidente na segunda-feira ao jornal Folha de S. Paulo.

"O 8 de Janeiro foi um movimento que, no meu entender, teve a participação do Poder Executivo", acrescentou o ex-presidente, referindo-se ao governo Lula.

Antes do 8 de janeiro, milhares de apoiadores de Bolsonaro, convencidos de que ele teria sido vítima de fraude eleitoral, promoveram bloqueios em rodovias e manifestações em frente a quartéis militares, pedindo intervenção militar no país.

Y.Havel--TPP