The Prague Post - Por que o Ministério Público tenta impedir Arévalo de assumir o poder na Guatemala?

Desde que Arévalo passou para o segundo turno nas eleições de junho, que venceu com ampla vantagem em agosto, o MP tentou inabilitar seu partido, Semilla, solicitou a retirada de sua imunidade, acusou o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) de irregularidades e, em seu avanço mais recente, considerou as eleições "nulas".

A procuradora-geral Consuelo Porras, incluída em uma lista de sanções pelos Estados Unidos por ser considerada "antidemocrática" e "corrupta", garante que o Ministério Público está cumprindo seu dever de investigar.

Analistas acreditam, no entanto, que a poderosa elite conservadora da Guatemala está por trás desse processo.

- Qual o argumento do Ministério Público?

O órgão sustenta que as eleições deveriam ser anuladas, devido a irregularidades constatadas na apuração dos registros de votos, que apreendeu ao revistar instalações do TSE em setembro.

O resultado da investigação foi publicado na última sexta-feira (8) e entregue ao TSE na segunda-feira (11). De acordo com o documento, há cerca de dois milhões de votos — dos 5,5 milhões emitidos — dos quais "não há certeza, devido a todas as ilegalidades e falsidades" em atas. Ainda conforme a mesma fonte, "os originais" dessas atas não estão disponíveis.

O órgão eleitoral afirmou que os resultados do pleito são "inalteráveis", enquanto os Estados Unidos, a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a ONU condenaram o que consideraram uma tentativa de ruptura da ordem constitucional.

O Ministério Público alegou, por sua vez, que "32% dos afiliados", cujos nomes foram utilizados em 2018 na criação do Semilla "são falsos". O MP afirmou ainda que o partido não registrou alguns fundos de financiamento eleitoral, considerando, por isso, "possível" que Arévalo tenha lavado dinheiro.

O presidente eleito negou essas acusações e classificou as ações do MP como um "golpe no coração da democracia".

"Estamos aqui para cumprir nossas obrigações, não só por mando da lei, mas por mando de cima (Deus)", disse recentemente a procuradora-geral.

- O que está por trás da ofensiva?

A Guatemala, nação em que 60% dos seus 17,6 milhões de habitantes vivem na pobreza, ocupa o 30º lugar no ranking mundial de corrupção, entre 180 países, segundo a Transparência Internacional.

Edie Cux, diretora da Ação Cidadã, versão local dessa ONG, afirmou que os grupos de poder político e econômico "veem como uma ameaça" o filho do primeiro presidente democrático da Guatemala, Juan José Arévalo (1945-1951), que promoveu reformas sociais.

"O Ministério Público atua como instrumento desses grupos de poder tradicionais, que têm, inclusive, vínculo com o crime organizado", declarou Cux à AFP.

Carmen Aída Ibarra, do movimento civil ProJusticia, garantiu, por sua vez, que existe uma "rede de corrupção", na qual "deputados, empresários, prefeitos" e outros funcionários participam de subornos, atribuição de obras públicas "sem probidade" e contratos superfaturados.

Esses grupos também temem o fim da dinâmica "de eleição de magistrados, procuradores" e outros funcionários por interesses políticos, comentou o sociólogo Miguel Ángel Sandoval.

Prometendo uma luta anticorrupção, Arévalo quebra a continuidade de décadas de partidos conservadores no poder. É o caso do presidente Alejandro Giammattei, que apoia Porras e em cuja gestão foram exilados procuradores e juízes que denunciaram atos de corrupção.

- O que pode acontecer?

Para o constitucionalista Edgar Ortiz, "o caminho até o 14 de janeiro terá muitos obstáculos. O MP tem muito poder e um efeito intimidador. Estamos diante de uma medida de força política", acrescentou.

Para Cux, os "ataques continuarão, com uma clara intenção de desgaste e intimidação para que Arévalo governe com medo".

Até o momento, as Forças Armadas têm estado à margem da situação, mas se a acusação do MP for bem-sucedida, "sua balança inclinará para os Estados Unidos e as sanções internacionais, ou para garantias que receber dos grupos de poder".

Sandoval acredita que o MP "não pode fazer mais".

"O limite foi deixado bem claro pelo TSE. E a sociedade organizada não aceita nada além de que Arévalo assuma", afirmou.

Já Ortiz alerta que "os padrões de legalidade foram quebrados" no país.

Tudo pode acabar no Tribunal Constitucional (instância judicial máxima), cujas resoluções, segundo analistas, não têm sido contundentes para impedir o Ministério Público.

K.Pokorny--TPP