The Prague Post - Milei busca acelerar reformas após vitória em legislativas na Argentina

O governo havia chegado às legislativas em meio a turbulências financeiras que se acalmaram após o triunfo. Agora enfrenta o desafio de colocar em marcha uma economia estagnada e consolidar seu projeto político.

O primeiro passo será negociar sua primeira lei orçamentária em dois anos de mandato, cuja votação pretende adiar até dezembro, quando terá números mais favoráveis no Parlamento.

Milei terá uma bancada ampliada, mas não conseguirá o controle do Congresso. Embora ainda falte o resultado definitivo, o governo contará, a partir de 10 de dezembro, com cerca de 100 das 257 cadeiras na Câmara dos Deputados e 19 das 72 no Senado.

Por isso, convocou governadores e outras forças políticas ao diálogo para impulsionar suas "reformas de segunda geração" em 2026.

– Impostos –

O presidente explicou que existe uma "sequência" para as reformas, e a tributária é o primeiro objetivo.

Milei, que considera os impostos "um roubo", chegou a chamar de "heróis" aqueles que levaram seu dinheiro para contas no exterior porque "conseguiram escapar das garras do Estado".

"Temos um plano para reduzir 20 impostos, diminuir alíquotas, expandir a base tributária, de modo que a evasão não faça sentido", adiantou ao canal A24 na segunda-feira (27) posterior às eleições.

Para o presidente, o novo esquema tributário gerará uma "expansão do setor privado", que permitirá "avançar em uma modernização trabalhista".

– Trabalho –

Milei afirmou que sua reforma trabalhista prevê flexibilizar acordos coletivos e acabar com "a indústria das ações trabalhistas", o que implicaria mudanças no sistema de indenizações por demissão.

O ministro do Trabalho sugeriu implementar salários por produtividade e que os acordos salariais sejam negociados por empresa, e não por sindicato.

Um projeto de uma deputada governista prevê ampliar a jornada de trabalho para 12 horas e retomar o pagamento com tíquetes ou vales-refeição.

Na Argentina, o desemprego é de 7,9%, e a informalidade atinge 40% dos trabalhadores.

"Há um regime contratual vigente que é anacrônico, tem mais de 70 anos, não foi concebido para este mundo", afirmou Milei.

Martín Rapallini, presidente da União Industrial Argentina (UIA), declarou que "todo o setor empresarial está convencido de que é preciso enfrentar as reformas estruturais, que são a reforma tributária e também a modernização trabalhista".

Mas, até agora, as propostas de reforma sempre esbarraram na forte oposição dos sindicatos, que já anteciparam sua "rejeição categórica".

Algumas dessas reformas haviam sido incluídas por Milei em seu megadecreto de 2023, mas foram barradas pela Justiça após contestações das centrais sindicais.

– Aposentadorias –

Para o cientista político Carlos Fara, as reformas "são coisas de que a Argentina precisa, mas não são imprescindíveis para o dia a dia das pessoas".

"O mais importante é a recuperação da atividade, e isso ainda está em aberto", disse à AFP.

Com um programa que incluiu um corte nos gastos públicos equivalente a 4,7% do PIB, o governo Milei reduziu a inflação anual de 211,4% em 2023 para 117,8% ao fim do ano passado.

Como contrapartida, houve retração das obras públicas e da indústria, e setores como os servidores públicos e os aposentados perderam poder de compra.

Milei admitiu que, nos últimos meses, houve uma desaceleração da atividade, mas atribuiu isso a "torpedeamentos" da oposição. Após a vitória eleitoral, afirmou que "o pior já passou".

Para o economista Pablo Tigani, o apoio social que Milei recebeu nas urnas pode mudar à medida que as reformas avancem.

"Quando começarem a cortar aposentadorias e direitos, com queda salarial e recessão, o protesto social pode se acelerar, até com explosão", disse à AFP.

Grupos de aposentados se tornaram um foco de resistência ao governo, com protestos que muitas vezes são reprimidos pela polícia.

Segundo o Instituto Argentino de Análise Fiscal (IARAF), as aposentadorias e pensões representarão 46% dos gastos do Estado em 2026.

Até agora, o governo não deu detalhes sobre sua proposta para reformar o sistema previdenciário.

S.Danek--TPP