The Prague Post - Países da União Europeia aprovam acordo com Mercosul

O acordo, que ainda depende do aval do Parlamento Europeu, inclui diversas cláusulas destinadas a conter a oposição dos agricultores do bloco.

Em uma reunião de embaixadores em Bruxelas, os 27 Estados-membros da União Europeia alcançaram nesta sexta-feira uma maioria qualificada, apesar da oposição de países como França, Polônia, Irlanda e Hungria.

Trata-se de um "passo importante na política comercial europeia e um forte sinal de nossa soberania estratégica", comemorou o chefe do governo alemão, Friedrich Merz, um dos principais defensores do acordo.

Com esse resultado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar ao Paraguai e assinar o acordo com o Mercosul na segunda-feira.

Mesmo com a assinatura prevista em Assunção, o acordo não entrará em vigor de imediato, já que, do lado europeu, também será necessário o aval do Parlamento Europeu, que deve se pronunciar em um prazo de várias semanas.

O desfecho na Eurocâmara é incerto, já que cerca de 150 eurodeputados, de um total de 720, ameaçam recorrer à Justiça para impedir a aplicação do acordo.

A Comissão Europeia negocia desde 1999 esse amplo acordo com Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, que prevê a criação da maior zona de livre comércio do planeta, com mais de 700 milhões de consumidores, e a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral.

O setor agropecuário europeu teme o impacto de uma entrada maciça de carne, arroz, mel e soja sul-americanos, em troca da exportação de veículos, máquinas, queijos e vinhos europeus para o Mercosul.

Países críticos do pacto, como a França, avaliam que o mercado europeu pode ser seriamente afetado pela entrada de produtos sul-americanos mais competitivos, devido a normas de produção consideradas menos rigorosas.

Já os defensores, como Espanha e Alemanha, estimam que o acordo diversificará as oportunidades comerciais para uma União Europeia pressionada pela concorrência chinesa e pela política tarifária dos Estados Unidos.

A Itália, que em dezembro havia se alinhado à oposição liderada pela França e conseguido então bloquear o acordo, mudou de posição nesta semana.

A primeira-ministra, Giorgia Meloni, comemorou o "equilíbrio" alcançado com as novas cláusulas de proteção ao setor primário.

"Sempre dissemos que somos favoráveis ao acordo com o Mercosul quando houver garantias suficientes para nossos agricultores", afirmou.

- Concessões ao setor agropecuário europeu -

Para conter a insatisfação de agricultores e pecuaristas, preocupados com o impacto da redução de tarifas, a Comissão elaborou nos últimos meses uma série de cláusulas e concessões.

As "prioridades agrícolas estiveram no centro" das negociações e "negociamos intensamente", destacou na quinta-feira um dos porta-vozes da Comissão Europeia, Olof Gill.

Entre as medidas, a Comissão anunciou em setembro um conjunto de garantias para os setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, limitando as cotas de produtos latino-americanos isentos de tarifas e prevendo intervenções em caso de desestabilização do mercado.

Em dezembro, a Comissão também anunciou que abrirá uma investigação se o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 8% inferior ao da mesma mercadoria na UE e se o volume de importações aumentar mais de 8%.

O Executivo europeu também se comprometeu a legislar sobre resíduos de pesticidas nas importações, um ponto que os agricultores denunciam como indício de "concorrência desleal".

A Comissão anunciou nesta semana a proibição total de três substâncias: tiofanato-metílico, carbendazima e benomil, sobretudo em cítricos, mangas e mamões.

A França decretou a suspensão temporária de alguns produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na União Europeia, principalmente de origem sul-americana.

Abacates, mangas, goiabas, cítricos e batatas, entre outros, não poderão entrar na França se contiverem cinco fungicidas e herbicidas proibidos na Europa.

Apesar disso, agricultores de vários países seguem com os protestos. Em Paris, vários tratores continuam posicionados nas entradas da cidade.

Na Polônia, cerca de mil agricultores iniciaram uma marcha pelo centro de Varsóvia pouco depois da aprovação do acordo.

"Isso vai matar a agricultura na Polônia", disse Janusz Sampolski à AFP. "Vamos depender das cadeias de abastecimento de outros países", acrescentou.

K.Dudek--TPP