Justiça nega recurso de príncipe Harry para manter sua proteção policial no Reino Unido / foto: Henry Nicholls - AFP/Arquivos
Justiça nega recurso de príncipe Harry para manter sua proteção policial no Reino Unido
O recurso do príncipe Harry contra a decisão de reduzir sua proteção policial no Reino Unido foi rejeitado pelo Tribunal de Apelação de Londres, anunciou nesta sexta-feira (2) o juiz encarregado do caso.
Desde que se mudou para os Estados Unidos há cinco anos, Harry e sua família perderam a proteção policial de rotina oferecida aos membros ativos da realeza, financiada pelos contribuintes britânicos.
Na sentença, o juiz Geoffrey Vos disse que a decisão do governo britânico de reduzir as medidas de segurança era "compreensível", já que "o duque de Sussex deixou suas funções reais e o Reino Unido para viver principalmente no exterior".
Harry, 40 anos, que compareceu às audiências no Tribunal de Apelação nos dias 8 e 9 de abril, não estava presente nesta sexta-feira para ouvir a decisão.
O juiz indicou que compreende os "argumentos importantes e comoventes" do príncipe, mas considerou que não constituem "um argumento jurídico para impugnar" a decisão do governo.
"Uma consequência não desejada de sua decisão de renunciar a suas obrigações reais e passar a maior parte de seu tempo no exterior foi a de um um nível de proteção proporcionada(...) menor do que quando estava no Reino Unido", disse Vos.
"Concluindo, a apelação será rejeitada", acrescentou o juiz.
Harry, filho mais novo de Charles III, mudou-se para os Estados Unidos com sua esposa Meghan, após renunciar a suas obrigações reais em 2020.
O Ministério do Interior determinou que as medidas de segurança para o príncipe e sua família seriam estabelecidas caso a caso.
Harry apresentou uma ação legal em 2021 para impugnar a decisão.
Depois que seu pedido foi negado em primeira instância no ano passado, apresentou o recurso, que também não obteve sucesso.
- "Vida em jogo" -
"Não se deve esquecer a dimensão humana deste caso. Há uma pessoa cujas segurança, proteção e vida estão em jogo", indicou em suas alegações finais a advogada Shaheed Fatima após as audiências do início de abril.
"Sua presença aqui e durante toda esta audiência reflete o quanto esta apelação significa para ele e sua família", disse Fatima, que afirmou que seu cliente havia recebido ameaças.
Segundo a equipe de defesa do príncipe, a "Al-Qaeda pediu seu assassinato", após Harry narrar em sua autobiografia, "O que sobra", publicada em 2023, que matou 25 talibãs quando foi enviado ao Afeganistão.
O príncipe, que vive na Califórnia com Meghan e seus dois filhos, longe da família real, argumentou em seu recurso que a falta de garantias sobre sua segurança constitui um obstáculo a suas visitas ao Reino Unido.
E.Soukup--TPP
