The Prague Post - Trump ataca Suprema Corte por bloquear expulsão de imigrantes

Desde que retornou ao poder em janeiro, Trump se posicionou duramente contra muitas das decisões judiciais emitidas para bloquear alguns de seus decretos presidenciais sobre diferentes temas.

Mas esperava que a Suprema Corte, integrada por nove juízes, dos quais três são progressistas, não lhe virasse as costas.

O máximo tribunal jé interveio em 19 de abril para bloquear as deportações sumárias de imigrantes venezuelanos para uma prisão de El Salvador, invocando a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798.

Trump os acusa de serem membros da quadrilha Trem de Aragua, declarada uma organização "terrorista" global por Washington.

O governo recorreu novamente ao mais alto tribunal para poder deportar outro grupo detido no Texas (sul).

Nesta sexta-feira, em uma decisão de 7 votos contra 2, os juízes bloquearam os planos porque consideram que não se concede tempo suficiente aos imigrantes para contestar sua expulsão.

"A Suprema Corte dos Estados Unidos não me permite fazer o que fui eleito para fazer", declarou Trump em sua plataforma Truth Social, visivelmente irritado, sobre sua promessa de expulsar um número recorde de imigrantes em situação irregular.

- 'Grande prejuízo -

O tribunal "acaba de decidir que os piores assassinos, traficantes, bandidos e inclusive aqueles com problemas mentais que entraram ilegalmente em nosso país não possam ser expulsos sem passarem por um processo legal longo, demorado e custoso, que possivelmente levará muitos anos por pessoa e permitindo que cometam vários crimes antes mesmo de comparecerem a um tribunal", se queixou o magnata.

O presidente republicano costuma acusar sem provas os imigrantes de serem delinquentes e os considera criminosos por terem entrado no país sem visto ou autorização.

"O resultado dessa decisão permitirá que mais criminosos entrem em nosso país, causando grande prejuízo ao nosso querido povo americano", disse, embora a política migratória americana permita as expulsões de imigrantes sem ser necessário o uso da lei do século XVIII.

– Mais tempo –

Os magistrados da Suprema Corte estimam, em contrapartida, que "uma notificação aproximadamente 24 horas antes da expulsão, desprovida de informações sobre como exercer os direitos ao devido processo [...] não atende aos requisitos".

Ainda assim, considera que está muito "distante das circunstâncias no terreno" e devolve o caso ao Quinto Circuito, um tribunal de apelações, para que determine se é lícito o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros e para que estabeleça as condições em que os imigrantes podem contestar sua expulsão perante os tribunais.

"Para sermos claros, hoje decidimos unicamente que os detidos têm direito a uma notificação maior do que a fornecida em 18 de abril, e concedemos uma medida cautelar temporária", enfatizam.

Além disso, os magistrados repetem que, em caso de "erro", como com o salvadorenho Kilmar Ábrego García, enviado em março junto com os venezuelanos para El Salvador, a administração afirma que "não pode garantir o seu retorno".

Os juízes pedem aos tribunais inferiores que tratem o caso com urgência porque reconhecem "a importância dos interesses de segurança nacional do governo" e, ao mesmo tempo, a necessidade de que "sejam promovidos em conformidade com a Constituição".

"Este é um dia ruim e perigoso para os Estados Unidos!", concluiu Trump, mas agradeceu aos juízes conservadores Clarence Thomas e Samuel Alito por "tentarem proteger" o país.

Três juízes de tribunais federais decidiram que o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportações sumárias é inconstitucional, enquanto outra juíza, designada por Trump, autorizou o seu uso.

Desde janeiro, Trump enviou tropas à fronteira com o México e impôs tarifas ao país vizinho e também ao Canadá por, supostamente, não fazerem o suficiente para impedir as travessias ilegais de migrantes.

Além do Trem de Aragua, seu governo designou como organizações "terroristas" estrangeiras a vários cartéis mexicanos e à gangue MS-13.

O.Ruzicka--TPP