The Prague Post - Kirchner condenada: impacto político e protestos na Argentina

Aqui estão algumas respostas:

- Prisão domiciliar -

A Justiça deu cinco dias úteis para que Kirchner seja notificada, que se cumprem na próxima quarta-feira, já que na segunda será feriado.

"Temos um prazo de cinco dias para que ela se apresente em Comodoro Py (tribunais) e, enquanto isso, o pedido de prisão domiciliar está em análise e o tribunal deverá decidir antes dessa data", disse seu defensor, Carlos Beraldi.

A lei prevê este benefício para maiores de 70 anos condenados por crimes comuns.

A ex-presidente, de 72 anos, solicitou que a pena fosse cumprida em seu apartamento no bairro de Constituição, a poucos minutos do Congresso Nacional, perto de onde vive sua filha Florencia. Ela também possui um domicílio legal em Río Gallegos, a 2.600 km ao sul de Buenos Aires.

Além disso, pediu para ser dispensada de usar tornozeleira eletrônica, pois possui custódia policial desde a tentativa de assassinato que sofreu em 1° de setembro de 2022.

"No improvável caso de que esses pedidos não sejam favoravelmente atendidos (...), reservamos o direito de recorrer à Suprema Corte de Justiça da Nação e aos organismos internacionais competentes em matéria de direitos humanos", diz o documento dos defensores.

- Sem cargos públicos -

A duas vezes presidente (2007-2011 e 2011-2015) e vice-presidente (2019-2023) lidera o Partido Justicialista (PJ) e é a principal figura de oposição ao governo ultraliberal de Javier Milei.

Dias atrás, a líder de centro-esquerda havia anunciado sua candidatura a deputada provincial para as legislativas da província de Buenos Aires em setembro, um cargo eletivo que possui imunidade judicial.

Porém, a Justiça lhe impôs uma condenação com inabilitação política perpétua, o que fará com que ela também seja removida da presidência do PJ.

"De onde eu estiver, continuarei falando", disse Kirchner na terça-feira diante de partidários.

"Ela continuará sendo a líder indiscutível e os próximos passos serão dados a partir de sua casa", disse o ex-governador de Buenos Aires e dirigente do PJ, Felipe Solá.

- Indulto? -

Embora o Poder Executivo possa indultá-la, nada faz pensar que seja um caminho esperado.

"Nunca se falou disso", disse nesta quarta-feira o chefe de gabinete, Guillermo Francos. "Milei foi muito claro e pode exercer a faculdade presidencial de conceder indulto em um caso particular, mas não para alguém condenado por corrupção contra o Estado argentino", acrescentou.

O precedente mais próximo foram os indultos concedidos pelo ex-presidente liberal Carlos Menem (1989-1999) a militares condenados por crimes contra a humanidade durante a última ditadura (1976-1983). Eles foram posteriormente revogados por inconstitucionalidade.

- Reação -

Nesta quarta-feira, assim como na terça, centenas de pessoas expressaram solidariedade diante da residência de Kirchner.

As três centrais sindicais se manifestaram "contra a proscrição e em defesa da democracia", e alguns líderes pediram uma convocação para greve.

Na terça-feira, vários sindicatos realizaram bloqueios nos acessos à capital argentina.

Um grupo de manifestantes entrou à noite no canal de televisão TN, de linha crítica ao governo de Kirchner, e causou danos na entrada. Um deles foi preso. A Associação de Entidades Jornalísticas (ADEPA) pediu "uma investigação urgente".

Nesta quarta-feira, estudantes universitários iniciaram ocupações pacíficas em várias instituições de ensino e, à tarde, é esperada uma nova convocação no protesto que todas as semanas os aposentados realizam em frente ao Congresso por aumentos em suas aposentadorias.

As manifestações pela condenação de Kirchner se misturam a um clima social tenso por protestos de estudantes, cientistas e profissionais de saúde contra os cortes orçamentários do governo.

"Podem me prender, mas as pessoas continuam recebendo salários miseráveis", disse Kirchner na terça-feira a seus seguidores.

- Legislativas -

Kirchner seria candidata nas legislativas da província de Buenos Aires, a mais populosa da Argentina governada pelo peronista Axel Kicillof, que decidiu antecipar as eleições em relação às legislativas nacionais de outubro.

"Se havia alguma possibilidade de que a eleição antecipada em Buenos Aires não se nacionalizasse, este fato a nacionaliza absolutamente", disse à AFP o analista político Carlos Fara.

Além disso, Milei "fica sem um antagonista político que lhe servia muito".

De qualquer forma, segundo Fara, Kirchner "ir presa não significa que as pessoas deixem de votar no kirchnerismo".

W.Urban--TPP