EUA intensifica ataques contra TPI em relação a Israel / foto: Peter Dejong - AP/AFP/Arquivos
EUA intensifica ataques contra TPI em relação a Israel
Os Estados Unidos impuseram nesta quarta-feira (20) sanções a outros quatro juízes e procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI), incluindo juristas de países aliados como França e Canadá, em um novo esforço para dificultar a atuação do tribunal de Haia.
"O tribunal é uma ameaça para a segurança nacional que tem sido um instrumento de guerra jurídica contra os Estados Unidos e nosso aliado próximo, Israel", disse o secretário de Estado americano, Marco Rubio, em um comunicado.
Rubio afirmou que os quatro juristas tentaram investigar ou processar cidadãos dos Estados Unidos ou de Israel "sem o consentimento de nenhuma das duas nações".
O TPI, em seu próprio comunicado, denunciou o "ataque flagrante contra a independência de uma instituição judicial imparcial".
As sanções atingem o juiz francês Nicolas Guillou, que preside um caso em que foi emitida uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. O caso foi apresentado pelo Estado da Palestina, que não é reconhecido por Washington, mas, ao contrário de Israel ou dos Estados Unidos, aderiu ao estatuto que estabeleceu o tribunal em Haia.
Guillou, um jurista veterano, trabalhou durante vários anos nos Estados Unidos, assessorando o Departamento de Justiça durante a presidência de Barack Obama (2009-2017). Também participou de julgamentos ligados a Kosovo e ao Líbano.
A França, cujo presidente, Emmanuel Macron, esteve em Washington dois dias antes, expressou sua "consternação" com a medida.
As sanções são "contrárias ao princípio de independência da justiça", declarou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores francês.
A procuradoria do tribunal alega que Netanyahu é responsável por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na ofensiva israelense em Gaza, incluindo ataques intencionais contra civis e o uso da fome como método de guerra.
Netanyahu elogiou Rubio por seu "ato decisivo contra uma campanha de difamação e mentiras contra o Estado de Israel" e o Exército israelense.
Israel lançou sua ofensiva em resposta a um ataque sem precedentes do grupo islamista palestino Hamas em solo israelense em outubro de 2023, no qual morreram principalmente civis.
O TPI também solicitou a prisão do ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant e do comandante do Hamas Mohammed Deif, cuja morte pelas mãos de Israel foi posteriormente confirmada.
Em virtude das sanções, os Estados Unidos proibirão a entrada dos juízes do TPI em seu território e bloquearão qualquer propriedade que possuam ali, medidas que são mais frequentes contra adversários dos Estados Unidos do que contra cidadãos de países aliados próximos.
- Defender Israel, eximir Putin -
Também foi sancionada uma juíza canadense, Kimberly Prost, que participou de um caso que autorizou uma investigação sobre supostos crimes cometidos durante a guerra no Afeganistão, uma causa que envolve forças norte-americanas.
Rubio também impôs sanções a dois procuradores adjuntos: Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, de Senegal.
O Departamento de Estado disse que ambos foram punidos pelos Estados Unidos por apoiarem "ações ilegítimas do TPI contra Israel", incluindo o apoio às ordens de prisão contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Gallant.
O governo Trump rejeita de forma contundente a autoridade da corte, que conta com o apoio de quase todas as democracias europeias e foi estabelecida como um tribunal de último recurso quando os sistemas nacionais não permitem que se faça justiça.
Na sexta-feira, Trump recebeu o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no Alasca, apesar de o governante russo enfrentar uma ordem de prisão do TPI, fator que tem impedido suas viagens mais amplas desde que ordenou a invasão da Ucrânia.
Rubio impôs sanções a outros quatro juízes do TPI em junho.
K.Pokorny--TPP
