The Prague Post - Em julgamento, Moraes afirma que Bolsonaro buscou instaurar 'ditadura' no Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro, de 70 anos, de ter liderado uma "organização criminosa armada" que conspirou para garantir sua "permanência autoritária no poder", apesar de sua derrota para Lula nas eleições de 2022.

O ex-presidente (2019-2022) deve conhecer seu veredicto até 12 de setembro, ao lado de sete coacusados, incluindo ex-ministros e comandantes militares.

Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde o mês passado, não está presente no tribunal e não planeja comparecer às sessões, segundo sua defesa.

Ao apresentar o relatório final do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o ex-presidente e seus ex-colaboradores buscaram instaurar uma "verdadeira ditadura" no país.

"O país, e sua Suprema Corte, só têm a lamentar que, na história republicana brasileira se tenha novamente tentado um golpe de Estado (...) pretendendo-se a instalação de um estado de exceção e uma verdadeira ditadura", disse Moraes.

Bolsonaro alega inocência e se considera vítima de uma "perseguição política", a pouco mais de um ano das eleições presidenciais.

O julgamento também teve consequências inesperadas, ao abrir uma crise sem precedentes entre Brasil e Estados Unidos.

Ao mencionar uma "caça às bruxas" contra seu aliado, Trump impôs em 6 de agosto tarifas de 50% sobre uma parte das exportações brasileiras.

O STF ignorará "pressões internas ou externas" ao proferir sua decisão no caso, disse Moraes, que foi sancionado pelos Estados Unidos em retaliação aos processos criminais do ex-presidente.

- Segurança reforçada -

Esta é a primeira vez que um ex-chefe de Estado brasileiro enfrenta acusações do tipo, um evento histórico 40 anos após o fim da ditadura militar (1964-1985), cujos líderes nunca foram levados aos tribunais.

Em Brasília, a presença policial foi reforçada na Praça dos Três Poderes, área do Palácio do Planalto, da sede do STF e do Congresso Nacional.

No dia 8 de janeiro de 2023, milhares de bolsonaristas vandalizaram as sedes dos Três Poderes para exigir uma intervenção militar e destituir Lula, que havia tomado posse uma semana antes.

Bolsonaro, que se encontrava nos Estados Unidos na data, é acusado pela PGR de ter sido o instigador dos distúrbios.

Segundo a acusação, o plano golpista também incluía um decreto de estado de sítio e um plano para assassinar Lula, seu vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Relator do processo, Moraes é alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, que o acusa de uma suposta violação de direitos humanos.

- Procurador-geral e defesa -

Após a leitura do relatório final do caso por Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou a palavra, e será seguido pelos advogados de cada um dos oito réus.

O único réu presente no tribunal é Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

"Acredito na justiça e nas provas apresentadas" pela defesa, disse ele a repórteres.

Moraes e quatro ministros votarão então para chegar a um veredicto.

O ex-presidente, inelegível até 2030, é acusado de tentativa de golpe de Estado e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele pode pegar até 43 anos de prisão.

Em caso de condenação, contra a qual poderá apresentar recurso, "é possível" que ele seja enviado imediatamente para a prisão, segundo uma fonte do tribunal.

Uma condenação, no entanto, acelerará a corrida por sua sucessão na direita.

Lula, de 79 anos, que registrou um aumento da popularidade devido aos ataques do governo americano, se apresenta como defensor da "soberania" brasileira. E pretende disputar a reeleição.

Ele foi preso entre 2018 e 2019 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi posteriormente anulada.

C.Zeman--TPP