The Prague Post - STF deixa Bolsonaro perto de condenação por golpismo

Bolsonaro, de 70 anos, enfrenta uma pena de mais de 40 anos de prisão sob a acusação de conspiração para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Basta uma maioria simples de três dos cinco votos para uma condenação ou absolvição.

Em audiências públicas transmitidas ao vivo, os ministros do STF devem pronunciar-se até sexta-feira (12) para decidir o futuro do ex-presidente e de outros sete corréus, incluindo vários ex-ministros e oficiais militares de alta patente.

O primeiro a votar foi o ministro Alexandre de Moraes, sujeito a sanções dos Estados Unidos e alvo de um suposto plano de assassinato pelos golpistas liderados por Bolsonaro.

Ao longo de cinco horas, Moraes se referiu a uma "organização criminosa" coordenada durante meses para executar os supostos crimes.

O ministro votou pela condenação dos oito réus e incluiu uma acusação específica contra Bolsonaro: a de "liderar" essa organização.

"O Brasil quase volta a uma ditadura", disse Moraes.

"É uma tristeza no coração ver como uma pessoa [Moraes] pronuncia um voto político com tanta raiva, fala com tanto ódio. Parecia o líder do governo do PT no Supremo", criticou em coletiva de imprensa o senador Flávio Bolsonaro (RJ-PL), filho do ex-presidente.

O ministro Flávio Dino, ex-encarregado da pasta da Justiça de Lula, também votou pela condenação dos réus.

Em momentos em que o bolsonarismo pressiona por um eventual perdão legislativo para seu líder, Dino sustentou que os crimes julgados "não são suscetíveis de anistia".

- Réus ausentes -

Bolsonaro, que se declara inocente, e os demais réus não compareceram ao tribunal em Brasília, observou um jornalista da AFP no local. Seus advogados atribuem a ausência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, a problemas de saúde.

Ele é acusado de cinco crimes, entre eles o de tentativa de golpe de Estado, que teria fracassado devido à falta de apoio da cúpula militar. Também teria planejado o assassinato de Lula antes de sua posse, assim como o de Moraes e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Também é acusado de instigar os atos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília na tentativa de derrubar Lula.

Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão, embora qualquer eventual condenação seja passível de recurso.

A sociedade permanece dividida em relação ao julgamento.

Enquanto 53% acredita que Moraes aplica a lei, 39% defende que Bolsonaro está sendo processado por motivações políticas, segundo uma pesquisa de agosto do Instituto Datafolha.

- Novas sanções de Trump? -

Durante o julgamento, Bolsonaro recebeu o apoio do presidente americano, Donald Trump.

Alegando uma "caça às bruxas" contra seu aliado, Trump impôs tarifas de 50% sobre algumas exportações brasileiras e sancionou autoridades do país, como o próprio Moraes.

A ameaça de novas sanções paira sobre o Brasil.

"Para o ministro Alexandre de Moraes e aqueles cujos abusos de autoridade minaram as liberdades fundamentais, continuaremos tomando as medidas adequadas", disse na segunda-feira o subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado americano, Darren Beattie, na rede X.

"Nós vamos cuidar, só não dá para prever o que que pode sair da cabeça do Trump", indicou há alguns dias o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre essa hipótese.

- Anistia -

Majoritária no Congresso, a direita manobra para votar um projeto de anistia para o ex-presidente, um pedido apoiado por dezenas de milhares de seguidores em manifestações registradas no domingo em diversas cidades do país.

Procurado pela AFP, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), considerado um possível sucessor de Bolsonaro no pleito de 2026, garantiu que "tem [votos] sobrando" para a anistia.

Bolsonaro sempre se mostrou confiante de que vai conseguir reverter sua inelegibilidade e concorrer nas eleições de 2026. Uma condenação pelo STF, no entanto, pode precipitar a corrida para sucedê-lo.

Enquanto isso, Lula, de 79 anos, deverá tentar a reeleição.

P.Svatek--TPP