The Prague Post - STF forma maioria para condenar Bolsonaro por chefiar trama golpista

O ex-mandatário, de 70 anos, é acusado de ter chefiado uma organização criminosa armada para tentar se manter no poder após perder as eleições em 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ministra Cármen Lúcia, a quarta a votar, se posicionou a favor da condenação nesta quinta-feira, deixando o placar em 3 a 1.

"Bolsonaro praticou os crimes imputados", disse a ministra ao emitir seu voto.

Para que o STF adote formalmente esta decisão, ainda falta o voto do quinto e último ministro da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Em seguida, os cinco ministros votarão a pena, que pode chegar a 43 anos de prisão. Cabe apelação da sentença.

- Bolsonaro, em casa -

O ex-presidente foi acusado, junto com outros sete ex-colaboradores considerados o núcleo central da trama golpista, entre eles ex-ministros e comandantes militares, de ter conspirado durante meses para dar um golpe de Estado.

A trama golpista, que teria incluído um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, não teria se concretizado por falta de apoio da alta cúpula militar.

Bolsonaro, em prisão domiciliar desde agosto, não participa das audiências no Supremo, alegando problemas de saúde.

Vestido com camisa polo verde e calça preta, o ex-presidente apareceu ao lado de seu cunhado, Eduardo Torres, no pátio da frente de sua casa, em Brasília, antes do início da sessão, constatou um jornalista da AFP.

"Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada", disse seu advogado, Paulo Cunha Bueno, quando perguntado sobre a possibilidade de a defesa pedir a prisão domiciliar caso o ex-presidente seja condenado à prisão.

- Anistia? -

"O Brasil quase volta a uma ditadura" com a trama golpista, disse o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, ao dar seu voto pela condenação, na terça-feira.

Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula.

Dino advertiu que os crimes julgados não são passíveis de anistia, enquanto aliados do ex-presidente pressionam por um perdão legislativo para seu líder se for condenado.

"É um voto que não vai interferir no resultado final, mas vai interferir na história", disse à AFP o deputado bolsonarista Luiz Lima (Novo-RJ), para quem há uma "enorme pressão" para incluir o projeto de anistia na pauta do Congresso.

- "Não é justo" -

Polarizada, a sociedade brasileira se mostra dividida entre quem considera o julgamento um exercício de defesa da democracia e aqueles que fazem alusão a motivações partidárias.

"Eu acho que esse processo não é justo (...), não seguiu o rito normal. Está sendo mais político do que jurídico", disse à AFP, em Brasília, o engenheiro civil Germano Cavalcante, de 60 anos.

Ana Karla Oliveira, analista de sistemas de 21 anos, discordou.

Bolsonaro "tem, sim, que ser responsabilizado por essa tentativa de golpe". "Ele trouxe uma nova era de conservadorismo de uma forma muito violenta", avaliou.

- Eleições presidenciais -

O Brasil terá eleições presidenciais em 2026.

Enquanto Lula, de 79 anos, planeja disputar a reeleição, uma condenação de Bolsonaro precipitaria a corrida da direita para sucedê-lo.

Até agora, apesar de estar inelegível, o ex-presidente tem declarado sua intenção de voltar a disputar as eleições.

O julgamento transcorre em meio a pressões feitas ao Brasil pelo presidente americano, Donald Trump, que adotou tarifas alfandegárias elevadas contra produtos brasileiros sob o argumento de que existe no País uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro, seu aliado.

L.Bartos--TPP