The Prague Post - A nova versão do plano dos Estados Unidos para acabar com a guerra da Ucrânia

O documento será acompanhado por acordos bilaterais adicionais entre Washington e Kiev na área de segurança e para a reconstrução da nação europeia, devastada após quase quatro anos de invasão russa.

Zelenskyi não publicou o rascunho do documento, mas detalhou o conteúdo ponto a ponto em uma entrevista coletiva em Kiev.

A seguir, a transcrição de como Zelensky apresentou o conteúdo do plano atualizado.

Os 20 pontos do plano

1. A soberania da Ucrânia será reafirmada. Declaramos que a Ucrânia é um Estado soberano e, com sua assinatura, todos os signatários do acordo confirmam este ponto.

2. Este documento constitui um acordo pleno e incondicional de não agressão entre Rússia e Ucrânia. Com o objetivo de apoiar uma paz de longo prazo, será criado um mecanismo de monitoramento que controle a linha de contato por meio de um sistema de vigilância baseado em meios espaciais, para garantir a notificação precoce de violações e solucionar conflitos. As equipes técnicas definirão todos os detalhes.

3. A Ucrânia receberá garantias de segurança sólidas.

4. As Forças Armadas Ucranianas manterão 800.000 militares em tempos de paz.

5. Estados Unidos, Otan e os países europeus signatários oferecerão à Ucrânia garantias de segurança baseadas no Artigo 5.

a. Se a Rússia invadir a Ucrânia, além de uma resposta militar coordenada, todas as sanções mundiais contra a Rússia serão restabelecidas.

b. Se a Ucrânia invadir a Rússia ou abrir fogo contra o território russo sem provocação prévia, as garantias de segurança serão consideradas nulas. Se a Rússia abrir fogo contra a Ucrânia, as garantias de segurança entrarão em vigor.

c. O presente acordo não exclui garantias bilaterais de segurança.

6. A Rússia formalizará uma política de não agressão com a Europa e a Ucrânia em todas as leis e documentos exigidos para a ratificação.

7. A Ucrânia se tornará membro da União Europeia em um prazo definido de forma precisa; a Ucrânia terá acesso privilegiado de curta duração ao mercado europeu.

8. Um sólido pacote mundial de desenvolvimento para a Ucrânia, que será definido em um acordo separado sobre investimento e prosperidade. A medida cobrirá um amplo leque de áreas econômicas, incluindo os seguintes pontos:

a. A criação de um Fundo de Desenvolvimento para a Ucrânia, para investir em setores de forte crescimento, como tecnologia, centros de dados e Inteligência Artificial.

b. Os Estados Unidos e empresas americanas cooperarão com a Ucrânia e investirão conjuntamente na reconstrução, assim como no desenvolvimento, modernização e gestão das infraestruturas de gás da Ucrânia, incluindo gasodutos e instalações de armazenamento.

c. Esforços conjuntos serão implementados para reconstruir áreas afetadas pela guerra, com a intenção de restaurar, reconstruir e modernizar cidades e bairros residenciais.

d. Desenvolvimento de infraestruturas.

e. Extração de minerais e recursos naturais.

f. O Banco Mundial disponibilizará um pacote especial de financiamento que assegure os recursos necessários para acelerar os esforços.

g. Criação de um grupo de trabalho de alto nível que incluirá a nomeação de um grande executivo financeiro mundial, responsável por organizar a aplicação do plano estratégico de reconstrução e maximizar as oportunidades de desenvolvimento futuro.

9. Serão estabelecidos vários fundos para abordar a recuperação da economia da Ucrânia, a reconstrução das áreas e regiões danificadas e as questões humanitárias.

a. Estados Unidos e os países europeus criarão um fundo de capital e subsídios com uma meta de 200 bilhões de dólares (1,1 trilhão de reais), para investir na Ucrânia de maneira transparente e eficaz.

b. Uma ampla gama de investimentos de capital e outros instrumentos financeiros serão mobilizados para a reconstrução da Ucrânia no pós-guerra. As instituições internacionais de reconstrução utilizarão mecanismos para reforçar e facilitar os esforços.

c. A Ucrânia implementará as melhores práticas globais para atrair investimento estrangeiro direto.

d. A Ucrânia reserva-se o direito à compensação pelos danos causados.

10. Após a conclusão do acordo, a Ucrânia acelerará o processo de conclusão de um acordo de livre comércio com os Estados Unidos.

11. A Ucrânia confirma que continuará um Estado não nuclear, segundo o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

12. A Central Nuclear de Zaporizhzhia será operada em conjunto por três países: Ucrânia, Estados Unidos e Rússia.

13. Os países assumem o compromisso de implementar programas educativos nas escolas e em toda a sociedade que promovam a compreensão e a tolerância com as diferentes culturas, e que eliminem o racismo e os preconceitos. A Ucrânia implementará as normas da União Europeia sobre tolerância religiosa e proteção das línguas minoritárias.

14. Nas regiões de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson, a linha de mobilização de tropas na data deste acordo é reconhecida, de fato, como a linha de contato.

a. Confirmamos, de fato, como as partes envolvidas, que esta é a linha de contato — onde nos encontramos atualmente.

b. Um grupo de trabalho se reunirá para determinar o reposicionamento necessário de forças para acabar com o conflito, assim como para definir os parâmetros de futuras possíveis zonas econômicas especiais.

c. Após estabelecer uma base equivalente para a movimentação das tropas, forças internacionais serão mobilizadas ao longo da linha de contato para supervisionar o cumprimento do acordo. Se for tomada a decisão de estabelecer esta zona, será necessária a aprovação especial do Parlamento ucraniano ou um referendo.

d. A Federação Russa deve retirar suas tropas das regiões de Dnipropetrovsk, Mykolaiv, Sumy e Kharkiv para que o presente acordo entre em vigor.

e. As partes concordam em aderir às normas, garantias e obrigações das Convenções de Genebra de 1949 e seus protocolos adicionais, que se aplicam integralmente ao território, incluindo os direitos humanos universalmente reconhecidos.

15. Após alcançar um acordo sobre futuras questões territoriais, a Federação Russa e a Ucrânia assumem o compromisso de não modificar tais acordos pela força.

16. A Rússia não impedirá que a Ucrânia utilize o rio Dnieper e o Mar Negro para fins comerciais.

17. Um comitê humanitário será estabelecido para resolver as questões pendentes.

a. Todos os prisioneiros de guerra remanescentes, incluindo aqueles condenados pelo sistema russo desde 2014, serão trocados sob o princípio de todos por todos.

b. Todos os civis detidos e os reféns, incluindo crianças e presos políticos, serão devolvidos.

c. Medidas serão adotadas para enfrentar os problemas e o sofrimento das vítimas do conflito.

18. A Ucrânia deverá organizar eleições o mais rápido possível após a assinatura do acordo.

19. Este acordo é juridicamente vinculante. Sua implementação será supervisionada e garantida por um Conselho de Paz liderado pelo presidente Trump. Ucrânia, Europa, Otan, Rússia e Estados Unidos integrarão o mecanismo. Sanções serão aplicadas em caso de violações.

20. Uma vez que todas as partes aceitem este acordo, entrará em vigor imediatamente um cessar-fogo total.

Q.Fiala--TPP