The Prague Post - Bolsonaro é transferido para presídio com melhores condições

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Bolsonaro é transferido para presídio com melhores condições
Bolsonaro é transferido para presídio com melhores condições / foto: Evaristo SA - AFP/Arquivos

Bolsonaro é transferido para presídio com melhores condições

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido nesta quinta-feira (15) para um presídio em Brasília, onde cumprirá sua pena de prisão por tentativa de golpe de Estado em condições "mais favoráveis", segundo uma decisão judicial obtida pela AFP.

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Bolsonaro (PL) foi condenado em setembro a 27 anos de prisão ao ser considerado culpado de uma conspiração para permanecer no poder de forma "autoritária", após sua derrota para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

A transferência do ex-chefe de Estado (2019-2022), de 70 anos e com problemas de saúde, ocorre dias depois que sua defesa reiterou o pedido de prisão domiciliar "humanitária".

Bolsonaro estava preso desde o fim de novembro em um cômodo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi transferido para a "Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar", conhecido como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, segundo a decisão firmada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que cuida da execução da pena do ex-presidente.

O ministro do STF indicou que o ex-presidente "já está na Papudinha", onde tem mais tempo para receber visitas, poderá tomar banho de sol e fazer exercícios a qualquer momento do dia seguindo recomendações médicas, tendo à disposição aparelhos de fisioterapia como esteira e bicicleta.

- 'Tamanha maldade' -

Bolsonaro terá uso exclusivo de um espaço reservado normalmente para quatro pessoas, com cozinha, televisão, cama de casal e uma área externa privativa, acrescentou Moraes.

Embora o ministro tenha classificado as novas condições de reclusão de "ainda mais favoráveis" se comparadas às anteriores, um dos filhos do ex-presidente, Carlos Bolsonaro (PL-RJ), criticou a mudança para um "ambiente prisional severo".

Em seu perfil no X, o vereador do Rio de Janeiro denunciou o que considerou uma "tamanha maldade" de Moraes contra seu pai.

Nas últimas semanas, a família, os advogados e aliados de Bolsonaro empreenderam uma campanha para questionar suas condições de reclusão e reivindicam que ele cumpra pena em prisão domiciliar por motivos de saúde.

O político de extrema direita, que sofre as sequelas da facada que levou na barriga em 2018, permaneceu mais de uma semana hospitalizado para se submeter a uma cirurgia de hérnia inguinal e outros procedimentos. Pouco depois, passou por exames após sofrer uma pancada na cabeça durante uma queda na prisão, que não lhe causou lesões graves.

Moraes respondeu às críticas indicando que o ex-presidente já se beneficiava de "condições absolutamente excepcionais e privilegiadas" na sede da PF, incluindo entrega de comida caseira todos os dias, o que é negado aos demais presos do país.

- Nova avaliação médica -

Ex-capitão do Exército, Bolsonaro sempre negou sua participação em qualquer tentativa de golpe de Estado, e afirma ser alvo de "perseguição política".

De acordo com a atual legislação, o ex-presidente deve permanecer preso por aproximadamente oito anos, antes de poder optar pela progressão de pena para o regime semiaberto.

No entanto, o Congresso de maioria conservadora aprovou em dezembro um projeto de lei que poderia reduzir esse período para pouco mais de dois anos. O texto, conhecido como PL da Dosimetria, foi vetado por Lula na semana passada, mas os congressistas podem derrubar o veto com uma votação.

Aos 80 anos, Lula não esconde a sua intenção de concorrer a um quarto mandato nas eleições de outubro.

Como adversário, pode ter novamente um Bolsonaro: o filho mais velho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que conta com o apoio de seu pai da prisão para representar o seu legado nas urnas.

K.Pokorny--TPP