The Prague Post - Presidente da Venezuela anuncia anistia geral e fechamento de temida prisão política

Os anúncios chegam a poucos dias de se completar um mês desde que ela assumiu o poder após a deposição forçada e captura de Nicolás Maduro em uma incursão militar dos Estados Unidos, na madrugada de 3 de janeiro.

Delcy era sua vice-presidente e promoveu mudanças no gabinete e no alto comando militar ao herdar o cargo.

A mandatária participou nesta sexta da abertura do ano judicial na sede da Suprema Corte, um ato ao qual o presidente comparece tradicionalmente. Um retrato de Maduro e sua esposa, a também capturada Cilia Flores, decorava a sala.

Em seu discurso, Delcy anunciou a anistia, cujo alcance ainda é desconhecido.

"Decidimos promover uma lei de anistia geral que cubra todo o período de violência política de 1999 ao presente", disse a mandatária, que encarregou uma comissão parlamentar para apresentar com urgência um projeto ao Congresso.

"Peço àqueles que se beneficiaram de medidas para os privados de liberdade, os libertados da prisão, peço em nome dos venezuelanos que não imponham vingança, retaliação ou ódio", acrescentou.

A Venezuela tem pouco mais de 700 presos políticos, segundo a ONG especializada Foro Penal, muitos deles no Helicoide, a sede do serviço de inteligência que foi denunciada como um centro de tortura pela oposição e por ativistas de direitos humanos.

Delcy ordenou transformar o edifício "em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e as comunidades vizinhas".

"Liberdade, liberdade, liberdade!", gritaram familiares de presos políticos presentes nas imediações deste centro de reclusão em Caracas. Um cartaz dizia: "Enquanto houver uma única pessoa na prisão, isso não acaba."

- 'Felicidades!' -

Desde 8 de janeiro, cerca de 300 presos foram soltos como parte de um processo anunciado por Delcy Rodríguez, que avança lentamente.

As famílias estão há dias acampando em frente às penitenciárias onde há presos políticos.

"Felicidades!", disseram entre si familiares nos arredores da carceragem da Polícia Nacional conhecida como Zona 7, ao saberem da notícia. Eles se abraçaram e aplaudiram.

"Peço a Deus que o caso de meu irmão esteja incluído nesse benefício", contou à AFP Marieglys Guzmán, uma dona de casa de 36 anos.

Seu irmão prestava serviços de transporte para empresários vinculados a um caso de corrupção na petrolífera estatal PDVSA. Outros três motoristas também acabaram presos.

Delcy afirmou que estarão excluídos da anistia "os processados ou condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves dos direitos humanos".

Por sua vez, a líder opositora María Corina Machado, prêmio Nobel da Paz, considerou que o processo "não é voluntário" e "responde à pressão" dos Estados Unidos.

"Quando desaparece a repressão e se perde o medo, é o fim da tirania", disse Corina Machado durante uma participação virtual no Hay Festival em Cartagena, na Colômbia.

- 'Não é uma palavra' -

A anistia anunciada nesta sexta é a segunda em quase três décadas de governos chavistas.

A primeira foi aprovada em 2007 pelo falecido Hugo Chávez (1999-2013) e favoreceu os detidos durante uma insurreição militar em 2002 para derrubá-lo.

"As anistias são boas desde que não levem à impunidade", disse à AFP Alfredo Romero, diretor da Foro Penal. "Se a anistia é para proteger alguns poucos de que se faça justiça no futuro, então não se trata de anistia, mas simplesmente de um mandato para a impunidade."

Em 2016, uma lei de anistia proposta pelo Parlamento, à época de maioria opositora, não "deu em nada", lembrou Romero, cuja organização tentou, em cinco oportunidades, propor processos de anistia para presos políticos.

"A anistia precisa ter elementos determináveis, não é apenas uma palavra", acrescentou Romero.

Ademais, a presidente pediu um "novo sistema de justiça" na Venezuela, onde o atual tem sido apontado por ONGs e opositores de ser corrupto e servil ao chavismo.

P.Svatek--TPP