The Prague Post - Mais de 1.500 presos políticos na Venezuela pedem para ser incluídos em anistia

O mecanismo de anistia — segundo a lei aprovada na quinta-feira passada — não é automático. Os afetados devem recorrer ao tribunal responsável por seu caso e solicitar a aplicação do benefício, que abrange fatos pontuais ao longo de 27 anos de chavismo. O Ministério Público também pode solicitar a libertação.

"No total, 1.557 que estão sendo atendidos de imediato e, neste momento, já estão ocorrendo centenas de liberações de pessoas privadas de liberdade que se acolhem à lei de anistia", indicou o deputado Jorge Rodríguez em uma coletiva de imprensa.

Depois, ele disse à AFP que apenas no sábado já foram registradas 80 liberações em Caracas, sem fornecer mais detalhes.

A lei se insere no que a presidente interina Delcy Rodríguez definiu como o passo rumo a "uma Venezuela mais democrática, mais justa, mais livre".

A mandatária assumiu o poder após a captura de Nicolás Maduro em uma incursão militar americana em 3 de janeiro. Ela impulsionou o texto em meio à pressão que enfrenta de Washington, com o qual normaliza relações diplomáticas e ao qual cedeu o controle do petróleo.

O instrumento, no entanto, recebeu críticas de organizações de direitos humanos que classificaram a lei como insuficiente e excludente.

— "Esperamos que seja verdade" —

O Ministério Público havia solicitado aos tribunais que concedesse o benefício a 379 pessoas, segundo afirmou na sexta-feira o deputado Jorge Arreaza, que liderou a redação da lei. Não está claro se elas estão incluídas entre as 1.500.

Jorge Rodríguez afirmou que as liberações levarão poucos dias e que é um processo que "está ocorrendo de maneira permanente".

"Esperamos que seja verdade", disse Génesis Rojas do lado de fora de celas da Polícia Nacional em Caracas conhecidas como Zona 7.

Os familiares acampam em frente aos centros de detenção há mais de um mês e meio, quando Rodríguez anunciou um primeiro processo de liberações com liberdade condicional. Beneficiou 448 presos, segundo a ONG Foro Penal, que estima que ainda restem cerca de 650 atrás das grades.

"Queremos ir para nossas casas, queremos ir para nossos lares!", gritava um grupo na madrugada deste sábado em frente à Zona 7. "Até quando tanto abuso de poder? Libertem-nos, todos são inocentes!".

Uma fileira de policiais com escudos antimotim bloqueava a passagem.

"O perdão têm que nos pedir eles, a nós, que nos sequestraram, que nos roubaram, que violaram todos os nossos direitos humanos", afirmou, por sua vez, Yessy Orozco, que tem seu pai preso na Zona 7.

— "Seguimos à espera" —

O sábado foi dia de visita na Zona 7. "Meu marido está bem, iam raspá-lo agora, graças a Deus que o vi bem", disse uma mulher que preferiu proteger sua identidade. "Ele se acalmou bastante porque é muito nervoso. Seguimos à espera, tomara que não seja brincadeira o que disse Arreaza".

Um grupo de 10 mulheres fez uma greve de fome que ultrapassou cinco dias e que manteve apenas uma participante. Ela permanece na Zona 7 sobre um colchão. "Em recuperação. Sem respostas", lê-se em um cartaz. Não concede declarações à imprensa porque "ainda se sente mal".

Nos arredores da prisão El Rodeo I, nos arredores de Caracas, os familiares temem que os detentos tenham iniciado uma greve de fome por causa das exceções da lei. As autoridades não autorizaram a visita, sem dar explicação.

Esse presídio tem cerca de 120 detidos, segundo o Foro Penal. Muitos foram vinculados a casos militares que estão excluídos da anistia.

O deputado Jorge Rodríguez indicou que o Executivo analisa possíveis "medidas de graça ou de indulto" para pessoas que não estão amparadas pela lei, como os militares.

Muitos também esperam que uma comissão especial parlamentar analise os casos dos excluídos. O chefe do Parlamento indicou ainda que a situação de cerca de 11 mil pessoas em liberdade condicional também será estudada.

V.Sedlak--TPP