The Prague Post - Presidente do México apresenta arriscada reforma eleitoral

Em um país onde as formações políticas são vistas por muitos eleitores como corruptas e distantes dos problemas da população, a proposta foi bem recebida pela opinião pública.

Uma pesquisa do instituto Enkoll publicada nesta sexta-feira (6) pela edição mexicana do El País mostra mais de 80% de apoio à eleição de todos os cargos por voto direto e à redução do dinheiro público destinado aos partidos.

"Em que os partidos usam o dinheiro? Na hora das eleições saem e compram as pessoas. Eu já vi isso", disse à AFP, à margem de um ato público, Silvia Zapata, comerciante de 69 anos e apoiadora do Morena, o partido de Sheinbaum.

Após várias modificações e tensas negociações internas, o texto enviado pela presidente ao Congresso na quarta-feira moderou a proposta inicial de reduzir também o orçamento e a estrutura do INE, a autoridade eleitoral mexicana.

Mesmo assim, a iniciativa recebeu críticas de analistas, opositores e até dos partidos Verde e do Trabalho, aliados do Morena cujos votos são necessários para alcançar a maioria qualificada exigida para modificar a Constituição.

Todos alegam que o corte pode prejudicar as pequenas formações, fortalecer o Morena como um novo "partido de Estado" e enfraquecer o INE.

- Quanto orçamento reduz? -

A proposta reduz em 25% o financiamento dos partidos: diminui o orçamento público que recebem e aumenta a fiscalização das doações pessoais. Contribuições de empresas já são proibidas no México.

Também reduz o tempo em rádio, televisão e outros meios para propaganda eleitoral financiada com recursos públicos.

Neste ano, os seis partidos ativos receberam 445,4 milhões de dólares (R$ 2,3 bilhões), segundo o INE. O Morena ficou com 35%.

- Como afeta a seleção de candidatos? -

A reforma propõe eliminar as listas proporcionais apresentadas pelos partidos, nas quais os legisladores não são eleitos diretamente, mas obtêm uma cadeira conforme o resultado geral da legenda em determinada circunscrição.

Atualmente, 200 dos 500 deputados e 32 dos 128 senadores são escolhidos dessa forma.

Sheinbaum propõe que os 500 deputados sejam eleitos por voto direto e que esses 32 assentos do Senado desapareçam.

"Já não serão listas definidas por algumas poucas pessoas. (...) Quem quiser ter o voto precisa fazer campanha, precisa pedir o voto popular", afirmou a presidente.

Se aprovada, a medida reduziria "o peso eleitoral dos partidos minoritários", adverte Guadalupe Salmorán, especialista em direito eleitoral da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).

- Quais são as críticas e os riscos? -

Opositores como o Partido Ação Nacional (PAN, direita) e aliados como o Partido do Trabalho (PT, esquerda) denunciam que a reforma enfraquece a democracia e ameaça a pluralidade política.

"Dizemos não ao velho partido de Estado que dominou o México de 1929 a 2018", declarou o PT, insinuando que o Morena quer ocupar o lugar do antigo partido hegemônico PRI, que governou o país durante grande parte do século XX.

Mais cauteloso, o Partido Verde, outro aliado do Morena, afirmou que avaliará a iniciativa.

Salmorán adverte que o corte orçamentário pode transformar as forças políticas em simples "máquinas eleitorais" focadas apenas nas eleições e levá-las a buscar financiamento irregular.

Ao impulsionar a reforma sem o apoio de seus aliados, Sheinbaum arrisca sua primeira grande derrota política, algo que ela própria minimizou.

"Para mim é uma vitória porque estou apresentando uma proposta que as pessoas me pediram. (...) Se não for aprovada, então que não seja aprovada", disse.

W.Urban--TPP