The Prague Post - O que se sabe sobre o acordo entre Estados Unidos e Irã?

Até o momento, poucos detalhes foram divulgados oficialmente, mas a imprensa iraniana publicou o que, afirma, são os aspectos centrais do acordo de 14 pontos.

Na sexta-feira passada, antes do anúncio, o chanceler iraniano, Abbas Araghchi, afirmou que os detalhes seriam revelados apenas depois da assinatura do acordo.

- Ativos congelados -

Após o anúncio do acordo, a agência de notícias iraniana Mehr voltou a publicar o que apresentou como pontos do rascunho do projeto, mas ressaltou que não era o texto definitivo.

Segundo a agência, o compromisso prevê um "cessar-fogo permanente e imediato da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano".

Também prevê a liberação de 24 bilhões de dólares em ativos iranianos congelados em um prazo de 60 dias, período em que deve começar a próxima fase da negociação.

Metade do valor deveria ser liberada antes do início das conversações, acrescentou a Mehr.

O esboço divulgado pela agência também inclui a suspensão das sanções sobre a venda de petróleo iraniano, de produtos petroquímicos e seus derivados, assim como o fim do bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos.

"As negociações finais não começarão antes da liberação de metade dos fundos congelados, da suspensão das sanções petrolíferas contra o Irã e do fim do bloqueio naval", afirmou a Mehr.

- Estreito de Ormuz -

Ao anunciar o acordo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comemorou nas redes sociais "a abertura livre de pedágio do Estreito de Ormuz".

A versão divulgada pela imprensa iraniana é diferente. Segundo a agência Mehr, Teerã reabrirá a passagem estratégica para o comércio de combustíveis "no prazo de 30 dias, de acordo com os ajustes iranianos".

Nesta segunda-feira, a agência de notícias Fars informou que, nas etapas finais da negociação, foi incluída uma cláusula que permitirá a Teerã impor o pagamento de "serviços marítimos" em Ormuz.

"O uso do termo 'serviços marítimos' significa que os Estados Unidos aceitaram o pagamento de pedágios ao Irã", explicou a agência, que citou uma fonte que acompanha as negociações de perto.

Na sexta-feira, Araghchi reconheceu que cobrar pedágio na rota não seria aceitável segundo o direito internacional. Mas ele citou a cobrança de tarifas por serviços, sempre em cooperação com Omã, o país na outra margem do estreito que dá acesso ao Golfo.

"O Irã tomou uma decisão firme de que a administração do Estreito de Ormuz não será mais como antes", disse o ministro, que acrescentou que a passagem continuará sendo um "instrumento de dissuasão" para Teerã.

- Mais negociações em 60 dias -

O acordo é um prelúdio de novas negociações para solucionar os principais pontos de atrito entre os dois países, como o programa nuclear iraniano ou as sanções internacionais contra o país.

"As negociações começarão em um prazo de 60 dias com o objetivo de alcançar um acordo final", afirmou o vice-ministro iraniano das Relações Exteriores, Kazem Gharibabadi.

Outros temas que serão abordados nesta fase serão a "reconstrução e o desenvolvimento econômico" do Irã, assim como a implementação de um mecanismo para supervisionar os acordos alcançados, acrescentou.

Araghchi garantiu na sexta-feira que a única maneira de administrar o urânio enriquecido em seu país "é diluí-lo dentro do Irã".

O jornal The New York Times publicou uma entrevista com Trump nesta segunda-feira, na qual ele afirma que os países estavam negociando uma moratória de 20 anos para o programa de enriquecimento iraniano.

Ele também insistiu que os níveis de enriquecimento de urânio do Irã nunca poderiam ser usados para fins militares e que "nunca poderão ultrapassar uma determinada quantidade".

- O que falta? -

Não está claro se as negociações abordarão o programa de mísseis iraniano ou seu apoio a grupos armados na região, como o palestino Hamas ou o libanês Hezbollah, duas preocupações centrais de Israel.

A agência Mehr afirmou que "o programa de mísseis do Irã e o apoio aos grupos da resistência foram definitivamente retirados da agenda".

F.Vit--TPP