The Prague Post - O papel da desinformação na última onda de migrantes que chegou ao enclave espanhol de Ceuta

O rumor baseava-se em uma interpretação incorreta da legislação e foi impulsionado nas redes sociais, segundo analistas consultados pela AFP.

Cerca de 72 mil migrantes entraram em Ceuta na semana passada, a grande maioria a nado ou a pé. Desse total, aproximadamente 70 mil já retornaram ao vizinho Marrocos, de acordo com os números mais recentes do Ministério do Interior da Espanha.

Segundo um relatório publicado por Chema Gil, analista de segurança e inteligência e pesquisador da Universidade de Múrcia, a chegada em massa a Ceuta foi incentivada por uma campanha on-line iniciada no começo daquele mês, que acumulou "11 milhões de impactos".

As redes sociais desempenharam, assim, um papel fundamental para convocar e estimular a ação, apontam os analistas.

Partindo da suposição de que os migrantes deixariam de ser devolvidos, circularam mensagens "difundidas por contas não identificáveis e praticamente sem interações, o que levanta dúvidas sobre o possível uso de algoritmos de disseminação em massa", afirmou Mohamed Benaissa, presidente do Observatório do Norte dos Direitos Humanos (ONDH).

Por sua vez, uma investigação de inteligência de fontes abertas (OSINT) da empresa de tecnologia Golden Owl concluiu, "com elevado grau de confiança", que a chegada em massa foi "uma operação deliberadamente organizada".

"Havia indícios [nas redes sociais] de que isso iria acontecer", disse Marcelino Madrigal, especialista em redes e segurança, à AFP.

Madrigal detalhou que os "rumores, mensagens e grupos que deram origem a essa crise" surgiram principalmente no Facebook e no WhatsApp, mas reconheceu que não é possível determinar "quem ou o que acendeu o estopim".

— Uma interpretação equivocada —

Um dos elementos utilizados para incentivar a travessia rumo à Espanha teria sido a "interpretação interessada" de uma decisão do Supremo Tribunal da Espanha, de 8 de julho, afirmou, em meio à crise, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, que apontou "as máfias que traficam seres humanos" como responsáveis.

Uma publicação em uma conta no Instagram, feita um dia após a decisão, fazia referência ao Supremo Tribunal para afirmar que ele "confirma que a lei não permite a devolução imediata dos migrantes no mar".

No entanto, essa decisão não significava que a fronteira estivesse "aberta" para chegadas por via marítima, confirmaram à AFP os advogados Antonio Benítez Ostos e Antonio Jesús Pérez, do escritório Administrativando.

O texto legal especifica que a rejeição na fronteira não pode ser aplicada àqueles que forem "interceptados em alto-mar", já que eles não ultrapassam "um elemento de contenção da fronteira". Nesses casos, aplica-se outro procedimento de devolução previsto no artigo 58.3 da Lei de Estrangeiros.

"A pessoa pode ser devolvida da mesma forma; a única diferença é que esse procedimento exige garantias mínimas", que, na avaliação dela, deveriam ser respeitadas "sempre", ponderou Laura María Medina Ferreras, advogada especializada em Direitos Humanos.

Após o episódio da semana passada, a Espanha instalou barreiras flutuantes na fronteira entre Ceuta e o Marrocos, algo que poderia "permitir juridicamente" a rejeição na fronteira, caso se decida que essas barreiras constituem elementos de contenção, segundo Benítez e Pérez.

— Ainda não acabou —

"Isso ainda não acabou", afirmou Madrigal, referindo-se a novas publicações que convocam outras possíveis chegadas em massa em agosto.

O especialista em redes também responsabilizou as plataformas digitais, que, segundo ele, não desmentiram, naquele momento, o conteúdo que pode ter incentivado a travessia da fronteira. Ele advertiu ainda que é "muito provável" que um evento semelhante volte a acontecer, inclusive "em qualquer parte do mundo".

Não é a primeira vez que as redes sociais incentivam a migração irregular do Marrocos para Ceuta. Um caso semelhante ocorreu em 2024, quando mais de 150 pessoas foram processadas no país norte-africano.

S.Janousek--TPP