The Prague Post - Presidente da COP30 pede metas 'mais ambiciosas possíveis' para redução das emissões

Belém se prepara para esta reunião climática da ONU em um momento de preocupação com a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, anunciada por Donald Trump, e à espera que atores como a União Europeia (UE) e a China revelem seus novos objetivos climáticos para 2035.

O prazo para a entrega desses planos — obrigatórios a cada cinco anos para os países signatários do Acordo — termina em 10 de fevereiro.

Porém, para Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, "o que importa" não é o prazo, mas a "ambição", depois que o mundo quebrou recordes de temperatura em 2023 e 2024, com uma média superior a 1,5 ºC pela primeira vez.

Este esboço "deve ser compatível" com a limitação do aumento da temperatura global a 1,5 ºC em comparação à era pré-industrial, disse o diplomata veterano de 65 anos, que foi nomeado presidente da COP30 em janeiro.

Sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil busca se posicionar na vanguarda dos esforços para combater a mudança climática, embora internamente o equilíbrio seja ambíguo: ao mesmo tempo em que consegue reduzir gradativamente o desmatamento na Amazônia, defende a exploração do petróleo, do qual é o nono maior produtor do mundo.

Pergunta: Você está preocupado que a China e a UE ainda não tenham apresentado seus planos de redução de emissões para 2035?

Resposta: "Alguns têm circunstâncias especiais nesse ano, como a União Europeia e a mudança que aconteceu na Comissão, que talvez dificultem que as datas coincidam com as datas previstas. Mas o mais importante é que os países apresentem NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) ambiciosas como o Brasil fez, como o Reino Unido fez. Estamos aí muito atentos".

P: Você acredita que o diálogo continuará com o governo Trump, apesar do anúncio de sua retirada do Acordo de Paris?

R: "Sem dúvida. Como é membro da Convenção Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, que é como um guarda-chuva do Acordo do Paris, há várias formas de dialogar com os Estados Unidos, com o governo americano sobre isso. E existem também outros contextos nos quais nós falamos de mudança do clima com os Estados Unidos, o G20, por exemplo".

P: O Brasil pediu à Argentina que permanecesse no Acordo após temer que Javier Milei seguisse os passos de Trump?

R: "A Argentina acaba de se juntar ao acordo (comercial) da União Europeia e do Mercosul e o acordo prevê que todos os países, para poder usar o acordo, têm que ser membro do Acordo de Paris. (A saída) é uma decisão argentina (...), mas o acordo (comercial) foi um ganho muito grande para todos os países".

P: Quais resultados concretos o Brasil busca na COP30?

R: "A COP de Belém está muito ligada à apresentação das NDC. Mas, na verdade, há uma série de negociações que ainda estão em curso. Há também um mandato para que o Brasil, junto com o Azerbaijão, apresente alternativas para nós conseguirmos aumentar os recursos financeiros de 300 bilhões de dólares (anuais aprovados na COP29 em Baku para os países em desenvolvimento, valor em 1,7 trilhão de reais na cotação atual) para 1,3 trilhão de dólares (7,5 trilhões de reais)".

P: A COP28 concordou em eliminar gradualmente os combustíveis fósseis, mas o governo brasileiro apoia novas explorações de petróleo na Amazônia. Isso não é uma contradição com seu papel como líder na luta climática?

R: "A transição é algo que vai ser muito diferente segundo o país. Cada país tem que ter um debate para saber como chegar em 2050 (à neutralidade do carbono, quando um resultado líquido de zero emissões for alcançado). Então, esse processo pode ter caminhos que alguns consideram tortuosos ou não em linha reta. O exemplo que sempre é lembrado é que quando a Alemanha decidiu deixar a energia nuclear, que não emite gases de efeito estufa, ela voltou a usar carvão. Mas isso é um processo".

P: O Brasil não planeja seguir o exemplo do presidente colombiano, Gustavo Petro, que quer acabar com a dependência das energias fósseis?

R: "(Petro) considerou que isso daí deveria ser o caminho. Mas isso gerou também um grande debate com relação ao risco-país. O fato é que o recebimento dessa declaração da Colômbia não foi como se poderia imaginar, positivo. Inclusive do ponto de vista do financiamento internacional".

P: O que o Brasil espera da sociedade civil na COP30?

R: "A sociedade civil está compreensivelmente preocupada com o ritmo das ações para cumprir com aquilo que é necessário para combater a mudança climática. O Acordo de Paris tem uma série de decisões que precisam ser implementadas. É normal que haja uma frustração".

"A presença da sociedade civil, a pressão da sociedade civil e a atuação da sociedade civil é algo que nós, no Brasil, achamos que é absolutamente essencial".

K.Pokorny--TPP