The Prague Post - 'Libertem Rocío': prisão de ativista aumenta tensão na Venezuela

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'Libertem Rocío': prisão de ativista aumenta tensão na Venezuela
'Libertem Rocío': prisão de ativista aumenta tensão na Venezuela / foto: Gabriela Oraa - AFP

'Libertem Rocío': prisão de ativista aumenta tensão na Venezuela

O Ministério Público venezuelano defendeu, nesta quarta-feira (14), a prisão da ativista de direitos humanos Rocío San Miguel por "terrorismo", um ato que as ONGs descrevem como uma "escalada" contra a sociedade civil a poucos meses das eleições presidenciais.

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San Miguel, de nacionalidade venezuelana e espanhola, é acusada de "traição", "terrorismo" e "conspiração" por estar "diretamente ligada" à suposta operação "Braçadeira Branca" para assassinar o presidente Nicolás Maduro, disse o promotor Tarek William Saab.

"Ela tinha uma missão como parte do plano 'Braçadeira Branca', conforme relatado pelos oficiais militares detidos", disse Saab aos repórteres. "Sua missão era comunicar em tempo real o progresso das ações terroristas que seriam desenvolvidas".

San Miguel foi presa em 9 de fevereiro quando estava prestes a viajar para fora da Venezuela com sua filha, que mais tarde foi colocada em liberdade condicional.

Seu ex-marido, o coronel aposentado Alejandro José Gonzales, também foi preso sob suspeita de "revelar segredos políticos e militares".

Seus irmãos e o pai de sua filha também foram presos, mas depois liberados. Saab os acusou de "encobrir provas": um celular e um laptop de San Miguel.

- 'Violações' -

Desde sua prisão, que se tornou oficial na tarde de domingo, os advogados de San Miguel vêm denunciando o "desaparecimento forçado" de sua cliente, a quem ainda não tiveram acesso.

"As violações de seus direitos e garantias fundamentais continuam", escreveu um de seus advogados, Joel García, nesta quarta-feira no X. "Estamos às portas do tribunal para sermos designados como seus advogados de defesa, mas isso não foi possível devido à ausência do juiz".

"O prazo para a apelação e para propor medidas de investigação está passando, mas a ideia é que passe, mas sem defesa particular", acrescentou.

Saab garantiu que tudo foi feito de acordo com a lei.

"Me explique um desaparecimento forçado quando alguém é levado ao tribunal [...], que já foi comunicado por mim a pedido dos promotores do Ministério Público", disse, ofendido.

- 'Escalada' contra ONGs -

"Libertem Rocío!", gritaram representantes de ONGs reunidos em Caracas nesta quarta-feira para exigir a libertação da diretora da Social Watch, que registra casos de violações de direitos humanos contra civis e militares.

"Rocío San Miguel está sendo detida como parte da política do Estado venezuelano de criminalizar as organizações da sociedade civil e seus membros [...] Estamos vendo uma escalada no aprofundamento da criminalização e da repressão", disse à AFP a advogada Andrea Santacruz, da ONG Civilis.

"Temos certeza de que ela não está envolvida em nenhum ato ilícito", enfatizou.

Com a prisão de San Miguel, 19 pessoas foram presas na operação "Braçadeira Branca", enquanto 15 mandados de prisão ainda não foram executados, disse Saab, que acusou uma "campanha internacional feroz" contra a Justiça venezuelana.

- 'Porta giratória' -

A detenção de San Miguel faz parte de um esquema que os especialistas chamam de "porta giratória", que consiste em libertar pessoas da prisão ao mesmo tempo em que são feitas novas prisões.

"A porta giratória tem sido uma estratégia do regime [...], nós a vimos muito de perto neste caso, já que através das negociações do Acordo de Barbados, algumas pessoas foram libertadas e agora outras estão presas novamente", disse à AFP Alfredo Romero, da ONG Foro Penal, que defende "presos políticos".

Em dezembro passado, 10 americanos e 24 presos políticos venezuelanos foram libertados após um acordo entre o governo e a oposição antes das eleições presidenciais, nas quais Maduro é candidato natural à reeleição.

Em troca, os Estados Unidos libertaram Alex Saab, acusado de ser o testa de ferro do presidente e de lavagem de dinheiro em território norte-americano.

"Tornou-se habitual a invenção de casos contra pessoas para justificar supostos ataques", acrescentou Romero, que acredita que o governo optou por pagar "um custo político muito alto".

J.Simacek--TPP