The Prague Post - Justiça norueguesa nega processo de neozista Breivik por condições de prisão 'desumanas'

O norueguês de 45 anos alegava que as condições de seu confinamento impostas na prisão de segurança máxima de Ringerike (sudeste) violavam a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe "tratamentos ou penas desumanas ou degradantes".

Nos cinco dias de julgamento realizados no início de janeiro, o extremista de 45 anos, por vezes chorando, afirmou ter depressão e estar dependente do antidepressivo Prozac, acusando as autoridades de quererem "empurrá-lo ao suicídio" diante de seu regime de confinamento em solitária há 12 anos.

O Estado justificou o seu regime prisional rigoroso, mas confortável, por Breivik ainda apresentar riscos de "violência totalmente desenfreada".

Em 22 de julho de 2011, o neonazista detonou uma bomba perto da sede do governo de Oslo, mantando oito pessoas. Em seguida, matou outras 69 pessoas, a maioria adolescentes, abrindo fogo em um acampamento de verão da Juventude Trabalhista na ilha de Utøya.

No ano seguinte, foi condenado à pena máxima então vigente no país, ou seja, 21 anos de prisão com possibilidade de prorrogação enquanto for considerado perigoso.

Na prisão, o condenado tem acesso a três quartos individuais (uma sala de estar, uma de estudo e uma para prática esportiva) no piso superior. No andar inferior, dispõe de uma cozinha, sala de estar com console de videogame, sala de jantar e de visitas, todas compartilhadas (mas nunca simultaneamente) com outro detento.

A decoração é relativamente simples, mas as salas estão bem equipadas com inúmeros aparelhos de musculação na academia e uma TV de tela plana, poltronas para jogar Xbox com os guardas e pôsteres da Torre Eiffel.

Ele também tem três periquitos, após realizar uma solicitação para ter animais de estimação.

"Breivik recebe um tratamento particularmente bom", dentro do permitido pelos critérios de segurança, destacou o diretor da prisão, Eirik Bergstedt, em janeiro.

- Nem depressivo nem suicida -

Entretanto, seu advogado argumenta que as autoridades não tomaram medidas suficientes para compensar o seu isolamento e suas interações limitadas ao contato com guardas, advogados e um pastor.

"Ele nunca sairá, ele sabe muito bem disso", declarou Øystein Storrvik durante o julgamento. "Pode ser imposta uma pena de prisão perpétua (de fato) e impedir todo o contato humano durante a execução desta pena?", questionou.

O advogado e o condenado consideravam que o isolamento há 12 anos viola o artigo 3º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe "tratamentos ou penas desumanas ou degradantes".

Citando outro artigo da Convenção que garante o direito à correspondência, Breivik pede também que a filtragem de seu contato com o exterior seja reduzida.

Mas para Andreas Hjetland, "Breivik representa hoje o mesmo perigo que em 21 de julho de 2011", alertando que ainda poderia cometer atos violentos ou inspirar outros a realiza-los.

No processo, a acusação afirma que o neonazista cometeu três tentativas de suicídio e uma campanha de desobediência em 2018. Depois fez inscrições com os seus excrementos, incluindo uma suástica, gritou "Sieg Heil" e fez greve de fome.

Dois especialistas convocados para testemunhar consideraram que o prisioneiro não estava gravemente deprimido ou com tendências suicidas.

"Ele não transparece que tenha vontade real de morrer", afirmou a psicóloga responsável por avaliar sua periculosidade, Inni Rein, citando relatos nos quais ele teria reconhecido que suas tentativas de suicídio foram uma forma de pressionar suas exigência.

Em 2016, Breivik já havia levado o Estado aos tribunais pelos mesmos motivos com êxito parcial em primeira instância, mas perdeu na apelação.

Q.Fiala--TPP