The Prague Post - EUA, UE e 9 países latino-americanos rejeitam mandado de prisão contra opositor na Venezuela

Um tribunal com competência para julgar terrorismo ordenou na noite de segunda-feira — poucos minutos após um pedido do Ministério Público — a prisão do diplomata de 75 anos, que está escondido há pouco mais de um mês. González Urrutia é procurado por crimes que incluem "desobediência às leis", "conspiração", "usurpação de funções" e "sabotagem".

"Este é apenas mais um exemplo dos esforços do senhor Maduro para manter o poder pela força", disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby, aos repórteres, enquanto Brian Nichols, representante dos EUA para a América Latina e o Caribe, descreveu a ordem de prisão como "injustificada".

"Em vez de reconhecer sua derrota eleitoral e se preparar para uma transição pacífica na Venezuela, Maduro agora ordenou a detenção do líder democrático que o derrotou de forma esmagadora nas urnas", destacou na rede social X.

Da mesma forma, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, rejeitou "categoricamente" a medida e pediu às autoridades venezuelanas que "respeitem a liberdade, a integridade e os direitos humanos" de González Urrutia.

Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai também rejeitaram "de maneira inequívoca e absoluta" a ordem de prisão.

A Venezuela rompeu relações diplomáticas com vários desses países pelo não reconhecimento da reeleição de Maduro.

O mandado de prisão busca “silenciar o senhor González, ignorar a vontade popular venezuelana e constitui perseguição política”, indica o comunicado.

"Em um país onde não há separação de poderes nem garantias judiciais mínimas e onde detenções arbitrárias são abundantes, condenamos essas práticas ditatoriais".

Opositores e juristas concordam que a justiça venezuelana opera a serviço do chavismo.

“Sempre utilizam esse tipo de estratégia para quem fala contra eles (o governo)”, disse Mauricio Mauricio, um mecânico de 49 anos.

“Pensei que era uma forma de intimidá-lo e fazê-lo sair (do país), mas agora emitiram (o mandado de prisão) e sinto que ele está em perigo”, disse Michelle Méndez, uma advogada de 25 anos. “Se ele se for será muito triste, mas eu entenderia”, acrescentou.

- "Acusador político" -

Maduro foi proclamado reeleito para um terceiro mandato de seis anos, até 2031, pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que não publicou o detalhamento da apuração como exige a lei.

A oposição liderada por María Corina Machado afirma que a vitória de González é demonstrada pelas cópias de mais de 80% das atas de votação que foram publicadas em um site, documentos que o chavismo desconsidera e diz serem forjados.

Este site é o foco da investigação que levou à ordem de prisão contra González.

"Ninguém neste país está acima das leis, das instituições, como tentou esse senhor escondido, o covarde Edmundo González Urrutia", disse Maduro na segunda-feira em seu programa semanal de televisão, no qual também decretou o adiantamento do Natal para 1º de outubro.

"Chegou o Natal com paz, felicidade e segurança", afirmou.

A ordem de prisão se segue ao descumprimento de três convocações por parte de González, chamado a depor no MP, que o investiga em um processo criminal.

O diplomata argumentou dias atrás que o MP agia como um "acusador político" que o submeteria a um processo "sem garantias de independência e do devido processo".

Maduro pediu que González e Machado, que também está na clandestinidade, fossem presos. Ele os responsabiliza por atos de violência nos protestos pós-eleições que deixaram 27 mortos — dois deles militares — quase 200 feridos e mais de 2.400 detidos, incluindo mais de 100 menores de idade.

A medida contra González também coincide com a apreensão pelos Estados Unidos de um avião utilizado por Maduro que foi adquirido, segundo as autoridades, por "contrabando".

S.Janousek--TPP