Biden comuta sentenças de 37 dos 40 condenados à morte em nível federal nos EUA / foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS - AFP
Biden comuta sentenças de 37 dos 40 condenados à morte em nível federal nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comutou, nesta segunda-feira (23), as penas de 37 dos 40 condenados à morte pela justiça federal, a menos de um mês do retorno de Donald Trump à Casa Branca, anunciou o atual chefe de Estado.
Os 37 réus estão condenados agora à prisão perpétua "sem possibilidade de liberdade condicional", explicou o democrata em um comunicado divulgado pela Presidência.
Biden é contrário à pena de morte e, durante seu governo, o Departamento de Justiça reativou uma moratória sobre as execuções no sistema federal, que é diferente das condenações emitidas pelos juízes nos estados.
Os três condenados que não foram beneficiados pela medida presidencial são Djokhar Tsarnaev, um dos autores do ataque contra a maratona de Boston, em 2013; Dylann Roof, um supremacista branco que matou nove pessoas negras em uma igreja de Charleston, em 2015; e Robert Bowers, condenado por matar 11 pessoas em uma sinagoga de Pittsburgh, em 2018.
Entre os beneficiados estão nove condenados por matar outros prisioneiros, quatro por assassinatos cometidos durante roubos a bancos e um que matou um guarda penitenciário.
"Não se enganem: eu condeno estes assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sinto por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis", afirmou Biden.
"Mas guiado pela minha consciência e minha experiência... Estou mais convencido do que nunca de que devemos interromper o uso da pena de morte em nível federal", acrescentou.
A equipe de Trump criticou a decisão como “abominável”. “Esses são alguns dos piores assassinos do mundo e essa decisão abominável de Joe Biden é um tapa na cara das vítimas, de suas famílias e de seus entes queridos”, disse o diretor de comunicações de Trump, Steven Cheung.
O presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson, reforçou que a decisão é um “tapa na cara das famílias que sofreram imensamente nas mãos desses animais”.
- "Dia histórico" -
Grupos de defesa dos direitos humanos elogiaram a decisão do democrata.
“O presidente Biden deu o passo mais significativo de qualquer presidente em nossa história para abordar os danos imorais e inconstitucionais da pena capital”, disse Anthony Romero, diretor-executivo da American Civil Liberties Union (ACLU), em um comunicado.
Em sua campanha eleitoral para retornar à Casa Branca, Trump defendeu a aplicação da pena de morte para punir migrantes que matam cidadãos americanos, assim como contra os traficantes de drogas e de pessoas.
Durante o primeiro mandato do magnata republicano (2017-2021), os Estados Unidos suspenderam uma moratória sobre as execuções na jurisdição federal, que estava em vigor desde 2003.
A última execução foi aplicada por meio de injeção letal em uma penitenciária de Indiana em janeiro de 2021, quatro dias antes de Trump deixar a Casa Branca.
A pena de morte foi abolida em 23 dos 50 estados americanos e em outros seis (Arizona, Califórnia, Ohio, Oregon, Pensilvânia e Tennessee) uma moratória está em vigor.
Em 2024, o país registrou 25 execuções, todas ordenadas na esfera estadual.
Biden está seguindo a tradição de presidentes em fim de mandato e que usam seu poder constitucional para exercer a clemência em seus últimos meses no governo.
No início deste mês, ele comutou as sentenças de quase 1.500 pessoas que haviam sido colocadas em prisão domiciliar durante a pandemia de covid-19, o maior número já registrado em um único dia, e perdoou 39 condenados por crimes “não violentos”.
Mas Biden, 82 anos, causou polêmica ao perdoar seu filho, Hunter, que enfrentava condenações em dois processos criminais por sonegação de impostos e posse ilegal de arma de fogo, depois de prometer não indultá-lo.
C.Novotny--TPP
