The Prague Post - Neutralidade do Canal do Panamá está sob ameaça?

O presidente republicano Donald Trump estabeleceu o objetivo de “recuperar” o controle do Canal do Panamá.

Ele está preocupado com duas questões: o perigo de a China bloquear a passagem pelo canal e o preço do trânsito, conforme o senador republicano Ted Cruz descreveu na terça-feira durante uma audiência no comitê de Comércio, Ciência e Transporte.

“As empresas chinesas estão construindo uma ponte” sobre o canal que lhes permitirá "bloquear o canal sem aviso prévio" e também controlar "os portos em cada extremidade", disse ele.

Louis E. Sola, presidente da Comissão Marítima Federal (FMC), convidado como testemunha, disse que a hidrovia é administrada pela Autoridade do Canal do Panamá (ACP), uma agência independente que ele descreveu como um “modelo de gestão de infraestrutura pública”.

Mas ele alertou sobre dois “desafios persistentes” no setor: escândalos de corrupção e “influência estrangeira, especialmente do Brasil e da China”.

É com esse último que os senadores estão preocupados.

“Suponhamos que tenhamos provas de que funcionários do Partido Comunista Chinês estejam subornando o Panamá (...) isso seria uma violação do tratado?”, perguntou o republicano Dan Sullivan.

Se a China invadir Taiwan ou as Filipinas, as autoridades “poderiam ir até as duas empresas (que controlam as duas extremidades do canal) e dizer ‘ei, fechem-no, compliquem-no, afundem um navio’”, ele supôs.

Eugene Kontorovich, professor da Scalia School of Law da George Mason University, disse que o fato de as empresas estarem lá “por si só... não seria uma violação” do tratado. Para que fosse, teria que ameaçar “a operação do canal”.

Em troca da cessão, “o Panamá concordou com um regime especial de neutralidade”, segundo o qual “o canal deve estar aberto a todas as nações para trânsito”, ter “pedágios e tarifas equitativos”, ser exclusivamente panamenho e proibir “qualquer presença militar estrangeira”, explicou.

- "Ação unilateral" -

Mas e se o país contratar “operações ruins com uma empresa estatal chinesa, ou mesmo com uma empresa privada sob a influência ou parcialmente controlada pelo governo chinês?”, questionou o professor.

“Porque uma empresa não precisa ser de propriedade do governo para ser parcialmente controlada” por ele, ressaltou.

Na verdade, o tratado não diz nada sobre “quanto controle é demais”, o que “leva à pergunta final: quem determina se a neutralidade está sendo ameaçada ou comprometida?”, disse o professor.

O acordo prevê que cada lado determine a existência de uma violação e o artigo 4 os autoriza separadamente a manter o regime de neutralidade.

De acordo com Kontorovich, cada parte também pode tomar “medidas unilaterais” se acreditar que a neutralidade está sendo ameaçada “e então agir por qualquer meio necessário para manter o canal neutro unilateralmente”.

- Bandeira do Panamá -

Os senadores perguntaram se a neutralidade poderia ser considerada atualmente violada.

“Acho que potencialmente, mas é impossível dizer de forma definitiva”, respondeu o professor. Mas ele enfatizou que as empresas que operam os portos de ambos os lados receberam seu primeiro contrato apenas alguns meses antes de Hong Kong passar para a soberania chinesa, ou seja, como “empresas britânicas”.

Os EUA poderiam, segundo ele, “defender o canal contra qualquer ameaça ao regime de neutralidade”, até mesmo “preventivamente”, sem esperar que ele fosse fechado por qualquer ato de sabotagem ou agressão.

Sola considerou que “a segurança do canal” deveria ser fornecida pelos EUA, mas aconselhou que a ideia fosse formalizada.

Trump não descarta o uso da força, mas há outros meios de pressão.

“A força armada nunca deve ser o primeiro recurso” e "algum tipo de controle territorial não é uma solução clara", disse Kontorovich.

“Há certas coisas que podemos fazer como contramedidas”, como "sancionar os navios" que levam a bandeira panamenha, que "é uma de suas principais fontes de receita", disse o Comissário da FMC Daniel B. Maffei, que também falou na audiência.

A senadora republicana Marsha Blackburn sugeriu que os investimentos no país centro-americano dependam da garantia de que “o Panamá, e somente o Panamá, controle o canal”.

X.Kadlec--TPP