The Prague Post - Pais imploram por menores que serão levados a prisões de adultos em El Salvador

Na comunidade de La Nueva Cruzadilla, a 100 km ao sudeste da capital, familiares de onze menores estão aterrorizados desde que o Congresso, controlado majoritariamente pelo partido governista, aprovou em fevereiro uma reforma impulsionada pelo presidente, Nayib Bukele.

"Como os menores vão ficar junto dos adultos?", questiona Ramírez, de 39 anos, cujo filho Dustin está em um reformatório em Ahuachapán (oeste).

"Todos são apenas meninos e não podem estar com adultos, com criminosos", afirma Moisés Campos, de 44 anos, cujo filho Brandon, de 15 anos, foi apreendido com Dustin e outros nove jovens.

Os onze menores foram condenados a cinco anos de internação e mais cinco de liberdade vigiada por fazerem parte de "associações ilícitas", o mesmo que fazer parte de uma gangue.

As autoridades afirmam que os menores terão suas celas separadas dos adultos, uma promessa que não tranquiliza os pais. Também os preocupa que as prisões para adultos não tenham programas de reinserção social para os presos.

"Não acreditamos na reabilitação de terroristas [membros de quadrilha], independentemente da idade", disse o ministro da Justiça e Segurança Gustavo Villatoro.

Nos reformatórios juvenis salvadorenhos os internos podem seguir com seus estudos e são vigiados por funcionários de um órgão especializado, e não por agentes penitenciários.

- "Estão acabando com seus sonhos" -

Desde que os onze foram detidos em 11 de abril de 2024, seus pais não puderam vê-los porque as visitas nas prisões e reformatórios estão suspensas desde 2022 em função do regime de exceção que sustenta legalmente a "guera" de Bukele contra as gangues.

A Promotoria acusou os menores por pichações relacionadas a gangues nas paredes de uma escola nessa comunidade onde vivem mil pessoas.

Os membros da família recorreram da condenação porque "a acusação não conseguiu apresentar provas concretas", diz Oscar Garcia, 52 anos, sargento aposentado do Exército, cujo filho Kelvin cumpriu 18 anos de prisão.

"Sinto que estão acabando com seus sonhos de tudo o que queria fazer", diz Ramíres com uma foto de seu filho em mãos.

"Tem sido um pesadelo", acrescenta a viúva e dona de casa.

- Quantos são? -

A "guerra" contra as gangues reduziu drasticamente os homicídios no país, que passaram de 106 a cada 100.000 habitantes em 2015 para 1,9 em 2024, segundo dados oficiais.

No entanto, os métodos de Bukele são criticados por grupos de direitos humanos que asseguram que existem muitos inocentes apreendidos sem direito a defesa.

Mais de 86.000 suspeitos de pertencerem a gangues foram presos na guerra, embora pelo menos 8.000 tenham sido libertados após serem considerados inocentes.

A Human Rights Watch afirmou em meados de 2024 que mais de 3.000 menores foram apreendidos em El Salvador sob o regime de emergência.

No entanto, o comissário presidencial de direitos humanos, Andrés Guzmán, garante à AFP que há menos de 600, e que as autoridades estão "analisando os detalhes" para transferi-los para prisões de adultos.

- "Aprenderão condutas violentas" -

A ONU considera que a reforma na lei penal é um "grande retrocesso", pois "viola" a Convenção sobre os Direitos da Criança. Grupos de direitos humanos também a criticam.

"O que eles estão fazendo é condenar (os menores) a adquirir comportamentos e hábitos violentos, porque em uma prisão onde não há programas para ajudá-los a sair dela, o que eles vão aprender são condutas violentas", diz a advogada Zaira Navas, da ONG Cristosal.

Os pais dos onze jovens insistem em sua inocência e afirmam que eles não foram apreendidos enquanto pintavam grafites, mas foram levados de suas casas por policiais e soldados.

"Espero que as autoridades libertem meu filho porque ele é inocente", diz Elizabeth Torres, 32 anos, mãe de Luis Adolfo, 16 anos.

C.Zeman--TPP