The Prague Post - STF define se Bolsonaro será julgado por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente de extrema direita de liderar uma organização criminosa que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de um golpe de Estado.

Bolsonaro, 70 anos, foi acusado formalmente em fevereiro por "golpe de Estado", "tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito" e "organização criminosa armada", entre outros crimes.

As acusações que podem render uma pena acumulada de cerca de 40 anos de prisão.

Em um país ainda marcado pela memória da última ditadura militar (1964-1985), um julgamento contra o ex-presidente, que se declara um nostálgico daquele período, seria histórico.

O suposto plano incluía medidas como a elaboração de um decreto para justificar um "estado de defesa" e, potencialmente, o assassinato de Lula e do juiz Alexandre de Moraes.

O complô não teria sido consumado por falta de apoio dos principais comandantes do Exército, segundo a denúncia.

A investigação também vincula Bolsonaro aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, uma semana após a posse de Lula.

O líder da oposição brasileira e um dos principais nomes da onda mundial de extrema direita alega inocência.

A decisão está nas mãos da Primeira Turma do STF, integrada por cinco dos 11 ministros da corte, entre eles Alexandre de Moraes, considerado um inimigo político pelo bolsonarismo.

- Perseguição política vs plano golpista -

A audiência, que começou na terça-feira, será retomada nesta quarta-feira às 9h30.

Durante o primeiro dia de deliberações, Bolsonaro compareceu ao tribunal em Brasília, onde acompanhou uma sessão de várias horas e permaneceu com o semblante sério.

"Trata-se da maior perseguição político-judicial da história do Brasil, motivada por inconfessáveis desejos, por vaidades e por claros interesses políticos de impedir que eu participe e ganhe a eleição presidencial de 2026", escreveu o ex-presidente em uma mensagem enviada a aliados pala manhã.

Bolsonaro, que governou o país entre 2019 e 2022, espera poder concorrer à Presidência em 2026, apesar de estar inelegível até 2030.

O procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou na terça-feira que "a organização criminosa tinha como objetivo gerar ações que garantissem sua continuidade no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022".

"Contra o presidente não se achou absolutamente nada", afirmou o advogado Celso Sanchez Vilardi.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado o afastamento de três ministros do caso, incluindo Moraes, mas o Supremo rejeitou o pedido.

Alvo de um suposto plano de assassinato e à frente de várias investigações contra o ex-presidente, Moraes foi questionado por suposto "interesse pessoal" no caso.

Entre os outros ministros da turma do STF que decidirão seu destino estão Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, e Zanin, ex-advogado de Lula e do PT.

- 2026 -

Bolsonaro está inelegível até 2030 por ter propagado dúvidas sobre o sistema de votação eletrônica, mas confia em que sua pena seja revertida ou reduzida para poder concorrer em 2026.

"Por enquanto, eu sou candidato", declarou este mês, resistindo a apoiar outro nome de seu campo político.

Ele compara sua situação à do presidente americano, Donald Trump, que conseguiu voltar à Casa Branca apesar de seus problemas judiciais, e espera que ele exerça "influência" a seu favor.

A incerteza sobre seu futuro judicial e político ocorre enquanto Lula, de 79 anos, mantém uma postura ambígua sobre suas intenções de disputar a reeleição, em meio a uma queda de popularidade.

N.Kratochvil--TPP