The Prague Post - Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames médicos

O ex-presidente (2019-2022) está confinado desde a semana passada em sua residência, na capital federal, por violar uma proibição judicial de uso das redes sociais no âmbito do julgamento que enfrenta por uma suposta trama golpista.

Seus advogados citaram na petição o "atual quadro de saúde" de Bolsonaro, que ainda sofre as consequências de uma facada que levou em 2018, com problemas gástricos e hospitalizações recorrentes.

Segundo o texto, o ex-presidente, de 70 anos, tem "sintomas de refluxo e soluços" crônicos e deve ir a um hospital em Brasília para realizar exames, incluindo uma endoscopia.

O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do julgamento contra Bolsonaro, autorizou a visita hospitalar.

O ex-presidente vai ter de apresentar ao tribunal um "certificado de comparecimento" ao centro médico dentro de um prazo de 48 horas após os procedimentos, conforme determinado por Moraes.

Os exames devem ser realizados em 16 de agosto e Bolsonaro pode precisar permanecer cerca de oito horas no hospital. No pedido, a defesa afirma que os médicos podem recomendar ações adicionais.

Bolsonaro enfrenta um julgamento no STF, acusado de conspirar para se manter no poder após perder as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, ele é alvo de uma investigação por obstrução da justiça, que decorre da campanha que seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), promove nos Estados Unidos para que a Casa Branca pressione as autoridades brasileiras em favor de seu pai.

Em represália ao julgamento contra o ex-presidente, seu aliado, o presidente americano, Donald Trump, impôs tarifas aduaneiras de 50% a produtos importados do Brasil, enquanto seu governo sancionou Alexandre de Moraes, ministro relator do caso.

Devido à suposta obstrução judicial, desde meados de julho o ex-capitão do Exército é obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica e está proibido de se expressar nas redes sociais.

Em 4 de agosto, Moraes ordenou a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprir essa última proibição. Desde então, com exceção de seus advogados e familiares próximos, toda visita à sua residência está proibida, exceto com autorização prévia.

Moraes ainda não respondeu a um pedido apresentado na semana passada para revogar a prisão domiciliar do ex-presidente, que seus advogados denunciam como uma censura.

Consultada sobre o novo requerimento para ir ao hospital, uma fonte do STF disse à AFP que "não há data" prevista para uma decisão.

Impossibilitado de disputar eleições até 2030 por ter sido declarado inelegível em 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após difundir desinformação sobre o sistema eletrônico de votação, Bolsonaro pode pegar cerca de 40 anos de prisão no julgamento em curso sobre a trama golpista.

C.Novotny--TPP