The Prague Post - Suprema Corte dos EUA analisa proibição de 'terapias de conversão' para menores

Debateu-se a constitucionalidade de uma lei aprovada pelo estado do Colorado (oeste), que desde 2019 proíbe as terapias de conversão para menores.

O caso foi apresentado por Kaley Chiles, licenciada como conselheira de saúde mental, que argumenta que a proibição de manter este tipo de conversas com menores constitui uma violação de seu direito à liberdade de expressão, amparado pela Primeira Emenda.

"O Colorado proíbe conselheiros como Kaley Chiles de ajudar menores a alcançarem objetivos que o estado condena em questões de gênero e sexualidade", declarou seu advogado, James Campbell, no início dos argumentos orais. "A Primeira Emenda não permite a censura no Colorado".

A terapia de conversão está proibida em mais de 20 estados dos Estados Unidos e em grande parte da Europa, e tanto a Associação Americana de Psiquiatria quanto a Associação Americana de Psicologia se opõem ao uso.

Em seu escrito à Suprema Corte, o Colorado afirmou que existe "cada vez mais evidência de que a terapia de conversão está associada com um aumento da depressão, ansiedade e dos pensamentos suicidas".

No caso perante a Suprema Corte, Chiles está representada pela Alliance Defending Freedom, um grupo cristão de defesa jurídica.

Em sua petição, os advogados de Chiles afirmaram que ela "acredita que as pessoas florescem quando vivem de acordo com o desenho de Deus, incluindo seu sexo biológico".

Dois tribunais inferiores decidiram a favor do Colorado, e Chiles levou seu caso ao máximo tribunal do país, onde os conservadores têm uma maioria de 6 a 3.

Após assumir seu segundo mandato em janeiro, o presidente Donald Trump declarou que, a partir de então, o governo reconheceria apenas dois gêneros -masculino e feminino- e assinou uma ordem executiva que restringe os procedimentos médicos de transição de gênero para menores de 19 anos.

H.Vesely--TPP