The Prague Post - Bolsonaro começa a cumprir pena de 27 anos de prisão por golpismo

Bolsonaro encontrava-se desde agosto em prisão domiciliar, mas no sábado foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por "risco de fuga", após danificar a tornozeleira eletrônica que usava para monitoramento.

O Supremo declarou nesta terça-feira que o processo contra Bolsonaro transitou em julgado, segundo um documento do tribunal ao qual a AFP teve acesso. O ex-presidente ficará recluso a uma cela especial, em um quarto pequeno com frigobar, ar-condicionado e uma televisão.

É a primeira vez que a Justiça condena os responsáveis por uma trama golpista no Brasil.

Dois aliados de Bolsonaro, o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ), e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que não apresentaram novos recursos, também tiveram os processos encerrados e foram sentenciados pelo Supremo a 16 e 24 anos de prisão, respectivamente.

O STF rejeitou no início do mês um primeiro recurso contra a sentença apresentado pela defesa de Bolsonaro e considerou esgotado o prazo para uma nova apelação.

"Seja como for, a defesa ajuizará no curso do prazo estabelecido pelo regimento, o recurso que entende cabível", adiantou um de seus advogados, Paulo Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, na rede social X.

- "Devastado psicologicamente" -

O líder de extrema direita, de 70 anos, cumprirá sua pena na própria Superintendência da PF onde encontra-se atualmente.

Jair Bolsonaro está "devastado psicologicamente", declarou pela manhã o vereador Carlos Bolsonaro (RJ-PL), um de seus filhos, depois de visitá-lo.

Segundo o STF, a trama golpista pela qual Bolsonaro foi condenado consistiu em colocar em dúvida a validade das eleições de 2022 para declarar um estado de exceção e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O plano contemplava inclusive assassinar Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), segundo o Supremo. Mas não se consumou por falta de apoio de altos comandos militares.

Depois de três meses em prisão domiciliar, Bolsonaro tentou queimar a tornozeleira eletrônica que usava, o que precipitou sua transferência para a prisão preventiva no sábado.

A defesa do ex-presidente alegou que o incidente se deveu a um estado de "confusão mental" induzido por medicamentos, uma explicação que o Supremo rejeitou.

Bolsonaro sofre sequelas de uma facada da qual foi vítima em 2018 e toma vários medicamentos para tratar complicações derivadas desse ferimento no abdômen.

A defesa solicitou em várias ocasiões que o STF lhe conceda prisão domiciliar por considerar que o ex-presidente correria "risco de vida" se fosse encarcerado.

– "País soberano" –

Ao justificar o risco de fuga, o STF destacou que a embaixada dos Estados Unidos está localizada próxima da residência de Bolsonaro em Brasília.

Após se reunir com Lula em outubro, Trump retirou boa parte das tarifas impostas ao Brasil.

Lula afirmou no domingo que a detenção de seu principal opositor "não tem nada a ver" com Washington.

"Trump precisa saber que somos um país soberano", enfatizou o presidente durante coletiva de imprensa.

Bolsonaro é o quarto ex-presidente brasileiro preso desde o fim da ditadura em 1985. Entre eles estão Lula e Fernando Collor de Mello (1990-1992), ambos por casos de corrupção.

Lula passou 580 dias detido depois de ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas a decisão foi anulada por erros processuais durante o julgamento, e o petista foi libertado em 2019.

Em abril deste ano, Collor de Mello passou seis dias em uma prisão por uma condenação por corrupção. O STF lhe concedeu depois prisão domiciliar ao considerar que o ex-presidente, de 76 anos, sofre de Parkinson e transtorno bipolar.

O.Ruzicka--TPP