The Prague Post - Indonésia proíbe uso de redes sociais a menores de 16 anos

O arquipélago asiático, com 284 milhões de habitantes, passa assim a integrar a lista de países que optaram por legislar para proteger os mais jovens dos efeitos prejudiciais da exposição prolongada a conteúdos viciantes nas plataformas digitais.

As contas pertencentes a menores de 16 anos devem começar a ser desativadas a partir deste sábado em redes consideradas "de alto risco", entre elas YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live - especializada em vídeo ao vivo - e o jogo Roblox.

X e Bigo já aplicaram a nova regra e elevaram a idade mínima de uso para 16 e 18 anos, respectivamente, informou na sexta-feira à noite a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, pouco antes da entrada em vigor da proibição.

As demais plataformas digitais devem "adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à normativa vigente", acrescentou a funcionária em uma entrevista coletiva.

Ela advertiu que não haverá "margem para concessões" para as redes sociais que operam na Indonésia.

O TikTok afirmou na sexta-feira, em um comunicado, seu compromisso de cumprir a medida, incluindo "tomar as medidas adequadas em relação às contas de menores de 16 anos".

No entanto, o governo indonésio não indicou como pretende controlar o veto.

A responsabilidade de restringir o acesso dos menores recai sobre as próprias plataformas, que se expõem a multas e até a suspensões se não aplicarem as novas medidas.

- "Improdutivo" -

Antes da entrada em vigor da norma, alguns jovens já antecipavam como contornar a restrição.

"Talvez eu me dedique a outras atividades, mas acho que pedirei ajuda ao meu pai ou à minha mãe para poder entrar" nas redes, admitiu Bradley Rowen Liu à AFP.

Grande usuário do TikTok, o menino de 11 anos afirma que, durante as férias ou os fins de semana, pode passar até cinco horas por dia no celular.

Em contraste com a maioria, Maximillian, de 15 anos, reconhece que as horas que passa nas redes sociais o fazem sentir-se "improdutivo" e apoia a proibição para que "os jovens possam se concentrar mais nos estudos".

Vários países, entre eles a Austrália, endureceram as restrições de idade nas redes sociais, em um contexto de crescente preocupação com a exposição de menores a conteúdos prejudiciais e com o aumento do tempo que passam diante das telas.

Nos Estados Unidos, um júri determinou na quarta-feira que Instagram e YouTube são responsáveis pelo caráter viciante de suas plataformas e pelos problemas de saúde mental que uma jovem californiana sofreu na adolescência, à qual foram concedidos vários milhões de dólares em indenização.

A Meta (empresa controladora de Facebook e Instagram) já havia sido condenada na terça-feira em outro veredicto sem precedentes, no Novo México, onde foi considerada responsável por ter colocado deliberadamente crianças em risco ao expô-las a conteúdos perigosos e até a predadores sexuais.

N.Kratochvil--TPP