The Prague Post - ONU e 16 ONGs condenam prisão de vice-ministro indígena na Guatemala

O vice-ministro de Minas e Energia, Luis Pacheco, e o líder indígena Héctor Chaclán estão detidos desde quarta-feira por cinco acusações da promotoria, incluindo terrorismo e sedição, pela convocação de protestos para defender a vitória do atual presidente Bernardo Arévalo, que Porras tentou impugnar.

Em mensagem na rede X, Türk considerou "preocupante" o "uso indevido do direito penal na Guatemala para prender líderes indígenas" e destacou que "participar de manifestações pacíficas é um direito humano que não deve ser sancionado".

Outras 16 ONGs, incluindo o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o Escritório de Washington para a América Latina (WOLA, na sigla em inglês), pediram em comunicado "o cessar imediato da criminalização" contra os líderes indígenas por parte da promotoria.

Em 2023, milhares de guatemaltecos bloquearam rodovias e protestaram para "defender" a vitória de Arévalo e exigir a renúncia de Porras, que tentou impedir que o presidente assumisse o cargo. A procuradora-geral foi sancionada por Estados Unidos e União Europeia por ter sido considerada "corrupta" e "antidemocrática".

Pacheco, que assumiu como vice-ministro de Minas e Energia em agosto de 2024, e Chaclán estão detidos na sede dos tribunais, aguardando a decisão de um juiz sobre sua situação.

Arévalo e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, também condenaram a detenção.

O caso reavivou o conflito entre Porras e o presidente social-democrata, que exige que ela se retire do cargo, mas que não possui autoridade para retirá-la antes do fim de seu mandato, em 2026.

A.Stransky--TPP