The Prague Post - STF inicia sessões para sentença em julgamento histórico de Bolsonaro

O ex-presidente (2019-2022) deve conhecer seu veredicto até 12 de setembro, ao lado de sete coacusados, incluindo ex-ministros e comandantes militares.

O ministro Cristiano Zanin abriu a sessão no STF em Brasília, informou um jornalista da AFP.

Seu homólogo Alexandre de Moraes, que está sujeito a sanções do governo americano de Donald Trump, imediatamente tomou a palavra para ler o relatório final do caso.

Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde o mês passado, não está presente no tribunal e não planeja comparecer às sessões, segundo sua defesa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro, 70 anos, de liderar uma "organização criminosa armada" que conspirou para tentar assegurar sua "permanência autoritária no poder", apesar da derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Bolsonaro alega inocência e se considera vítima de uma "perseguição política", a pouco mais de um ano das eleições presidenciais.

O julgamento também teve consequências inesperadas, ao abrir uma crise sem precedentes entre Brasil e Estados Unidos.

Ao mencionar uma "caça às bruxas" contra seu aliado, Trump impôs em 6 de agosto tarifas de 50% sobre uma parte das exportações brasileiras.

- Segurança reforçada -

Esta é a primeira vez que um ex-chefe de Estado brasileiro enfrenta acusações do tipo, um evento histórico 40 anos após o fim da ditadura militar (1964-1985), cujos líderes nunca foram levados aos tribunais.

Em Brasília, a presença policial foi reforçada na Praça dos Três Poderes, área do Palácio do Planalto, da sede do STF e do Congresso Nacional.

Policiais armados com cães protegiam a entrada do tribunal, observou a AFP.

As autoridades anunciaram "uma vigilância contínua com equipamentos de última geração, incluindo drones equipados com câmeras térmicas".

No dia 8 de janeiro de 2023, milhares de bolsonaristas vandalizaram as sedes dos Três Poderes para exigir uma intervenção militar e destituir Lula, que havia tomado posse uma semana antes.

Bolsonaro, que se encontrava nos Estados Unidos na data, é acusado pela PGR de ter sido o instigador dos distúrbios.

Segundo a acusação, o plano golpista também incluía um decreto de estado de sítio e um plano para assassinar Lula, seu vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Relator do processo, Moraes é alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, que o acusa de uma suposta violação de direitos humanos.

- "Democracia forte" -

A audiência desta terça-feira, a primeira de cinco até 12 de setembro, começa com Moraes lendo seu relatório final sobre o caso.

"O Brasil chega hoje, em 2025, com uma democracia forte, as instituições independentes, uma economia em crescimento e a sociedade civil atuante", disse o ministro.

O procurador-geral da República falará em seguida, seguido pelos advogados de cada um dos oito réus.

O único réu presente no tribunal é Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

"Acredito na justiça e nas provas apresentadas" pela defesa, disse ele a repórteres.

Moraes e quatro de seus colegas votarão então para chegar a um veredicto.

O ex-presidente, inelegível até 2030, é acusado de golpe de Estado e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele pode pegar até 43 anos de prisão.

Em caso de condenação, contra a qual poderá apresentar recurso, "é possível" que ele seja enviado imediatamente para a prisão, segundo uma fonte do tribunal.

Embora seus aliados políticos acreditem que Bolsonaro está praticamente condenado de antemão, eles apostam na aprovação de uma anistia no Parlamento para evitar sua prisão.

Uma condenação, no entanto, acelerará a corrida por sua sucessão na direita.

Lula, de 79 anos, que registrou um aumento da popularidade devido aos ataques do governo americano, se apresenta como defensor da "soberania" brasileira. E pretende disputar a reeleição.

Ele foi preso entre 2018 e 2019 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi posteriormente anulada.

Z.Marek--TPP