As principais conquistas da COP30 em Belém / foto: Pablo PORCIUNCULA - AFP/Arquivos
As principais conquistas da COP30 em Belém
A COP30 terminou neste sábado, em Belém, com resoluções aprovadas por consenso entre os Estados-membros das Nações Unidas e com compromissos voluntários assumidos fora do processo formal de negociação.
Seguem abaixo os principais resultados da conferência. Os três primeiros, os mais polêmicos, foram aprovados em um documento chamado "Mutirão", termo derivado de uma palavra indígena que remete à discussão coletiva, com o objetivo de expressar o espírito das negociações impulsionadas pela presidência brasileira.
- Esforços 'voluntários' para abandonar os fósseis -
A COP30 aprovou o lançamento de uma "iniciativa voluntária" para os países que desejem colaborar com uma redução maior de sua emissão de carbono, a fim de limitar o aquecimento global em 1,5ºC acima dos níveis do século XIX.
A iniciativa deve "levar em consideração" o compromisso assumido na COP28, em 2023, de abandonar gradualmente os combustíveis fósseis, embora sem usar esse termo delicado, que ameaçava descarrilar as negociações. Um relatório sobre esses esforços, que inclui duas "sessões informativas" em junho e novembro de 2026, deve ser apresentado na COP31.
Apesar da pressão de mais de 80 países europeus, latino-americanos e insulares, a conferência não aprovou um "mapa do caminho" explícito para a eliminação das energias fósseis.
Em resposta, o presidente brasileiro da COP30, André Corrêa do Lago, anunciou neste sábado sua intenção de lançar uma iniciativa sobre esse tema, assim como outra, sobre o combate ao desmatamento, para os países voluntários. Mas isso não será, em nenhum caso, uma decisão geral dos países da COP.
- Triplicar a ajuda para a adaptação climática -
O Mutirão pede "esforços para, ao menos, triplicar" a ajuda financeira para a adaptação dos países em desenvolvimento até 2035, em comparação com o objetivo de 40 bilhões de dólares anuais para 2025.
Essa ajuda é de responsabilidade dos países desenvolvidos, que não conseguiram incluir que o objetivo também envolva contribuições voluntárias de países emergentes ricos, como a China.
- Tensões comerciais da transição -
Pela primeira vez, as tensões comerciais mundiais serão objeto de um "diálogo" durante três anos, no âmbito das negociações climáticas. Essa novidade é a vitória política que a China buscava, já que, há muito tempo, juntamente com outros países emergentes exportadores, como a Índia, ela tentava contestar nas COP as barreiras comerciais ambientais, em particular o imposto ao carbono nas fronteiras da União Europeia.
- Fundos para as florestas -
Fora das decisões oficiais da COP, o Brasil lançou um fundo de nova geração para proteger as florestas: se investirá nos mercados, e os ganhos serão usados para compensar os contribuintes e os países em desenvolvimento, segundo a quantidade de hectares de florestas efetivamente protegidos.
Foram arrecadados aproximadamente 5,5 bilhões de dólares (29,6 bilhões de reais) em compromissos iniciais de contribuições, distribuídos nos próximos anos e com condições diversas conforme os países: Brasil (1 bilhão de dólares / 5,4 bilhões de reais), Noruega (3 bilhões de dólares / 16,2 bilhões de reais), Alemanha (1 bilhão de euros / 6,2 bilhões de reais), Indonésia (1 bilhão de dólares / 5,4 bilhões de reais), França (até 500 milhões de euros / 3,1 bilhões de reais) e Portugal (1 milhão de euros / 6,2 milhões de reais). A longo prazo, o Brasil deseja arrecadar 125 bilhões de dólares (673,7 bilhões de reais).
- Metano, combustíveis sustentáveis, carvão -
Vários compromissos voluntários surgiram por parte dos países em relação ao metano - segundo gás do efeito estufa mais importante, depois do CO2 -, ao quadruplicamento dos "combustíveis sustentáveis" e inclusive ao carvão, com o anúncio da Coreia do Sul de sua eliminação progressiva de suas centrais elétricas.
F.Prochazka--TPP
