The Prague Post - UE debate uso de ativos russos para ajudar a Ucrânia

Os europeus prometeram garantir a maior parte do apoio financeiro e militar a Kiev nos próximos dois anos, após o presidente americano, Donald Trump, ter decidido cortar a ajuda dos Estados Unidos, e enquanto a equipe do republicano segue negociando com a Rússia sobre a disputa territorial.

Se nenhuma decisão for tomada, a Ucrânia ficará sem dinheiro a partir do primeiro trimestre de 2026.

Os 27 Estados-membros "não sairão" da sala sem um acordo para financiar a Ucrânia, prometeu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse estar "confiante" na capacidade do bloco de encontrar uma solução.

O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, está em Bruxelas e tentará convencer seus aliados europeus da importância dessa decisão. "Sem isso [um acordo de financiamento], a Ucrânia terá um problema sério", declarou pouco antes da cúpula.

Oficialmente, existem duas opções sobre a mesa para os chefes de Estado e de Governo da UE.

O bloco poderia solicitar um empréstimo, mas vários países, incluindo a Alemanha, mostram-se muito relutantes, e a Hungria se opõe completamente. Essa decisão requer unanimidade.

A outra opção é utilizar os ativos congelados do Banco Central da Rússia, a maior parte dos quais (210 bilhões de euros, cerca de 1,3 trilhão de reais) estão sob custódia na Bélgica por meio da empresa Euroclear, sediada em Bruxelas.

Segundo o mecanismo proposto, a Euroclear emprestaria o dinheiro à UE que, por sua vez, o emprestaria à Ucrânia. Isso financiaria um "empréstimo de reparação" a Kiev, com um montante inicial de 90 bilhões de euros (582 bilhões de reais).

A maioria dos países da UE apoia esta opção porque não implica nenhum custo para o contribuinte, demonstra o compromisso europeu com a Ucrânia e envia uma mensagem inequívoca de independência.

- Oposição da Bélgica -

Mas, antes de mais nada, a Bélgica precisa ser convencida, pois se opõe a essa opção por receio de sofrer represálias financeiras e jurídicas "perpétuas" de Moscou.

"Precisamos de um paraquedas antes de pular", alertou o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, no Parlamento federal.

"Continuamos pedindo que a UE, e não apenas a Bélgica, assuma integralmente a responsabilidade financeira por todos os riscos envolvidos", enfatizou.

A Comissão Europeia, o braço Executivo do bloco, propõe um sistema de proteção no qual os Estados-membros contribuiriam caso a Euroclear precise transferir esse dinheiro para a Rússia.

O receio, porém, é que o mecanismo possa ser considerado um confisco de ativos russos na Bélgica, o que exporia a Euroclear e seus clientes na Rússia a processos judiciais e até mesmo à apreensão de bens.

A Euroclear, um componente essencial do sistema financeiro europeu que lida com ações, títulos e produtos derivados, administra no total ativos no valor de mais de 40 trilhões de euros (258 trilhões de reais). E teme que um grande problema jurídico possa abalar a confiança na zona do euro.

"Com a configuração atual, os investidores internacionais podem interpretar isso como um sinal de que a Europa talvez não seja um lugar seguro para investir seu dinheiro", alertou Guillaume Eliet, diretor de risco da Euroclear, em entrevista recente à AFP.

Em teoria, outros países da UE poderiam impor a iniciativa por maioria qualificada, mas essa seria uma medida extrema que poucos consideram provável no momento.

"São decisões complexas que não podem ser impostas", advertiu a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, na quarta-feira.

Na ausência de um acordo com a Bélgica, cuja hesitação é compartilhada por Itália e Bulgária, uma solução transitória poderia ser implementada, já que "a Ucrânia não pode esperar", indicou um diplomata em Bruxelas.

Mas ninguém ainda tem certeza de qual seria essa solução, afirmou outro diplomata.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, que lidera as discussões, está preparado para prolongá-las o tempo que for necessário para evitar o fracasso da cúpula. Uma hipótese que ninguém se atreve a levantar após as críticas de Donald Trump à "fraqueza" dos líderes europeus.

D.Kovar--TPP