The Prague Post - Como os EUA usam ameaças e dólares para expulsar migrantes para a África

Foi assim que o cambojano Pheap Rom, de 43 anos, foi para uma prisão de segurança máxima em Essuatíni, a última monarquia absoluta da África, governada pelo rei Mswati III. "Eu não entendia por que estavam me expulsando para a África, se sou cambojano", declarou à AFP.

Alguns foram expulsos para a República Democrática do Congo (RDC) ou para Uganda, outros simplesmente desapareceram após serem enviados ao Sudão do Sul, país devastado pela guerra.

Os Estados Unidos recorrem à suspensão de vistos para obrigar países africanos a aceitar cidadãos de terceiros países no âmbito da ofensiva anti-imigração do presidente Donald Trump, afirmaram à AFP dois ex-funcionários do Departamento de Estado.

Dois terços dos 39 países do mundo afetados pelas suspensões de vistos americanos ficam na África. Segundo o levantamento de ONGs e um relatório do Partido Democrata dos Estados Unidos, quase metade dos Estados que firmaram acordos para receber pessoas expulsas dos Estados Unidos são africanos.

"Esses países são pressionados com ameaças sobre tarifas, suspensões de vistos ou redução da ajuda", apontam os senadores em seu relatório.

Esses migrantes caem "em um vácuo jurídico", mantidos sob custódia sem serem acusados, em um local desconhecido, às vezes privados de direitos, reenviados para outro país ou de volta ao seu lar, mesmo que isso coloque suas vidas em risco, denunciaram advogados.

"A implementação das políticas migratórias do governo Trump é uma prioridade absoluta", respondeu o Departamento de Estado. Assim que voltou ao Salão Oval no início do ano passado, Trump deu início à expulsão em massa de migrantes para a América Latina.

O caso mais emblemático foi o envio a El Salvador de mais de 250 venezuelanos acusados, sem provas ou julgamento, de pertencer à organização criminosa Tren de Aragua e detidos no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot).

A África constitui, de certa forma, um segundo capítulo. Segundo ex-funcionários do Departamento de Estado, essas políticas de expulsão para terceiros países foram elaboradas por Stephen Miller, assessor do presidente americano e defensor de uma linha migratória dura.

Para alcançar seus objetivos, Washington empregou uma estratégia que combina recompensas e punições, com milhões de dólares em ajuda desembolsados em acordos secretos.

Essuatíni comprometeu-se a receber 160 expulsos em troca de 5,1 milhões de dólares (26,3 milhões de reais), segundo os senadores americanos.

Ruanda teria aceitado receber até 250 pessoas em troca de 7,5 milhões de dólares (38,7 milhões de reais) em ajuda americana, segundo a ONG Human Rights Watch.

"É como uma forma moderna de tráfico de seres humanos, por vias oficiais", declarou à AFP Tin Thanh Nguyen, advogado radicado nos Estados Unidos.

- Desejos de "boa sorte" -

Desde o início do segundo mandato de Trump, aumentou a lista de motivos de expulsão. Em junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos respaldou sua decisão de revogar um status que protegia 350.000 haitianos.

Muitos migrantes embarcados em voos noturnos rumo à África desfrutavam de proteção jurídica em virtude da Convenção contra a Tortura ou de uma suspensão de remoção, segundo os testemunhos recolhidos pela AFP ao longo do último ano.

Embora no passado tenham podido viver legalmente nos Estados Unidos, a ordem de expulsão continua em vigor com esse tipo de proteção, contrariando o direito de asilo.

Khalid, de 23 anos, atravessou a fronteira mexicana em 2024 para fugir da tortura em seu país de origem, na África Oriental, segundo contou à AFP, que conversou com ele em fevereiro e em maio.

Quando o juiz lhe concedeu um status que o protegia contra a expulsão, desejou-lhe "boa sorte" em sua nova vida nos Estados Unidos.

No entanto, em janeiro foi embarcado sem seus documentos rumo à Guiné Equatorial, país criticado por defensores dos direitos humanos, onde agora se encontra em uma situação inexplicável.

Ao chegar à Guiné Equatorial, o governo informou-lhe que não podia permanecer e, no fim de maio, voltou a colocá-lo em um avião com destino a seu país natal, que o devolveu à Guiné por não conseguir identificá-lo com documentos oficiais.

De volta à Guiné Equatorial, não pode nem partir nem solicitar asilo, um procedimento que não existe nesse país, confirma o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

As autoridades americanas "não sabem se estamos vivos, não sabem de nada", lamenta Khalid.

A advogada Meredyth Yoon, radicada nos Estados Unidos, disse não conhecer "nenhum advogado especializado em direito de imigração que tenha dito a seus clientes protegidos pela Convenção contra a Tortura ou por uma suspensão de afastamento: 'Atenção, vocês podem ser expulsos para um terceiro país'".

Segundo o governo Trump, se as leis impedem devolver esses migrantes a seu país de origem, nada proíbe que sejam expulsos para outro Estado.

De acordo com a advogada americana Alma David, para os serviços de imigração "é bastante fácil, em termos de logística, expulsar essas pessoas para um terceiro país".

Seus clientes foram enviados ao Sudão do Sul, Camarões, RDC e Essuatíni.

- Desaparecido durante semanas -

Alguns levavam uma vida normal havia anos, mesmo sem status especial, como o cubano Roberto Mosquera, que chegou criança à Flórida.

Mosquera, de 59 anos, perdeu seu cartão de residente após cumprir duas penas de prisão, entre elas por ter atirado, quando adolescente, na perna de um homem durante uma briga entre gangues.

Uma amiga de infância de Mosquera, que pediu para ser identificada como Ada, comentou em outubro que "quando ele saiu [da prisão], mudou de vida". Mosquera "se casou, teve quatro filhas lindas, fala regularmente contra a violência das gangues e sua família o adora", disse Ada.

No entanto, o serviço de migração o prendeu durante uma fiscalização de rotina em Miramar, no sudeste dos Estados Unidos, e ele ficou desaparecido por semanas.

O governo primeiro assegurou à família que ele havia sido enviado de volta a Cuba, país que raramente aceita o retorno de seus cidadãos.

Um dia, Ada o reconheceu em uma foto publicada na rede X por Tricia McLaughlin, então porta-voz do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos.

Na realidade, Mosquera havia sido enviado a Essuatíni e mantido preso sem acusação na penitenciária de Matsapha, 30 km ao sul da capital, Mbabane, onde continuava quase um ano depois.

Mosquera havia perdido cabelo e emagrecido muito, segundo as últimas notícias que Ada teve dele no último outono no hemisfério norte.

Há décadas, a penitenciária de Matsapha, onde os opositores ao rei apodrecem, simboliza a política de repressão nesse pequeno país.

Pheap Rom, o cambojano, passou semanas lá. Ele e seus companheiros de detenção "conheceram a miséria", com uma única saída diária de 15 minutos e uma ligação telefônica semanal, contou à AFP em Phnom Penh em abril, após ter sido enviado a seu país.

Os enviados a Gana foram mantidos em segredo presos em um campo militar, sem acusações contra eles.

- Uma chantagem? -

Na RDC e em Camarões, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) faz pressão para que esses migrantes vindos dos Estados Unidos assinem um programa de retorno "voluntário" a seus países, segundo a advogada David.

"Eles nos encurralam porque dizem: 'Se vocês não aceitarem o programa de retorno para suas casas, vão ficar presos nesta confusão, aqui, no Congo'", contou a colombiana Gabriela, de 30 anos, à AFP em abril em um hotel de Kinshasa, perto do aeroporto, onde foi parar junto com compatriotas, equatorianos e peruanos.

"Eu não queria vir para o Congo, tenho medo, não conheço o idioma", confessou na ocasião.

Segundo depoimentos recolhidos pela advogada David entre seus clientes em Camarões, a OIM se recusou a facilitar tratamento médico para alguns detidos.

"A assistência humanitária fornecida aos migrantes" é "estritamente voluntária e baseada em consentimento informado", declarou a OIM à AFP.

Para reverter uma decisão de suspensão de vistos, o governo Trump impôs contrapartidas aos países afetados, explicou um ex-funcionário do Departamento de Estado.

Algumas não eram particularmente controversas, como compartilhar dados sobre criminosos conhecidos, incentivar o respeito à duração de validade dos vistos ou aceitar o retorno de seus cidadãos sujeitos a uma ordem de expulsão. Mas, quando algum país decide não aderir à iniciativa, paga um alto preço.

Burkina Faso, governado por uma junta militar hostil ao Ocidente, recusou-se a aceitar essas condições.

"Trata-se de uma medida de pressão? Trata-se de uma chantagem?", questionou em outubro o ministro das Relações Exteriores de Burkina Faso, Karamoko Jean Marie Traoré, depois que a embaixada dos Estados Unidos em Uagadugu deixou de repente de processar pedidos de visto.

"Burkina Faso é uma terra de dignidade (...) não uma terra de deportação", acrescentou o chanceler. Pouco depois, a entrada de seus cidadãos nos Estados Unidos foi proibida.

Quando a Nigéria rejeitou as propostas dos Estados Unidos para receber venezuelanos em 2025, "sabíamos que haveria consequências", declarou à AFP um ex-funcionário do governo desse país. De fato, as restrições de vistos não demoraram a chegar.

Mas muitos países africanos aceitaram as regras do jogo, ressaltaram os ex-funcionários do Departamento de Estado.

Pouco depois de Gana receber deportados da África Ocidental, Washington suspendeu suas restrições de vistos e eliminou tarifas de 15% sobre a exportação de cacau e produtos agrícolas.

Mas, para outros países, participar dessa iniciativa não foi suficiente: a Guiné Equatorial, por exemplo, continua sujeita a sanções apesar do acordo firmado.

- "Vácuo jurídico" -

O número de pessoas expulsas e a lista de países que aceitaram recebê-las, assim como o conteúdo exato dos acordos firmados com Washington, não foram divulgados.

Segundo senadores democratas americanos, nove dos 25 Estados que assinaram acordos para acolher pessoas expulsas dos Estados Unidos estão na África.

Segundo o levantamento das ONGs, 40% dos acordos confirmados ou presumivelmente assinados foram feitos com países africanos (14 de 34).

No entanto, o relatório do Senado não menciona Serra Leoa, que recebeu seus primeiros expulsos em maio, nem a República Centro-Africana, que acolheu outros em junho, alguns deles de nacionalidade iraniana.

Muitas vezes, os advogados nem sequer sabem onde seus clientes estão detidos. Sobre os enviados ao Sudão do Sul, Nguyen explica que só sabe que se encontram em "um lugar secreto" e "vigiados por soldados".

Pheap Rom, o cambojano enviado a Essuatíni em outubro, havia cumprido 15 anos de prisão nos Estados Unidos após se declarar culpado de tentativa de homicídio por ter efetuado um disparo durante uma briga de vizinhos.

Quando saiu da prisão, em vez de ser expulso para o Camboja, foi enviado a Essuatíni, onde ficou trancado durante meses sem ser indiciado. Nguyen suspeita que o DHS nem sequer tentou devolver seu cliente ao país de origem.

O DHS primeiro garantiu que Rom havia embarcado rumo à Tailândia, país onde nasceu, mas do qual não tem nacionalidade, e depois admitiu que se encontrava em Essuatíni, no centro de detenção de Matsapha. Essa prisão é um "vácuo jurídico", diz Nguyen.

Ali, as pessoas expulsas podem permanecer presas por tempo indeterminado e sem acesso a um advogado, apesar de uma decisão do Tribunal Supremo de Essuatíni que lhes reconhece o direito à assistência.

As contestações judiciais não fizeram o governo americano recuar. Kilmar Abrego García, um imigrante salvadorenho que se tornou símbolo da política de expulsões de Trump, neste ano quase foi expulso para Uganda, Essuatíni, Gana e Libéria, após ter sido enviado "por engano" no ano passado a El Salvador.

No fim de maio, um juiz americano arquivou as ações penais contra ele, mas essa decisão ainda não o protege de uma expulsão.

- Mesmo com cartão de residência -

Após cumprir dois anos de prisão por tentativa de fraude, Benjamin, nigeriano de cerca de quarenta anos, titular de um cartão de residência e casado com uma cidadã americana, imaginava reunir-se com sua família.

Ele achava que o processo de expulsão aberto contra ele seria anulado quando saísse da prisão, já que um juiz considerou que a lei o protegia de um eventual retorno a seu país, onde se envolveu em política, o que implica um risco.

No fim, acabou em Gana, preso em um campo militar com outros companheiros de desgraça, expostos a mosquitos e doenças.

A pressão dos advogados para obter sua libertação levou o governo ganês a tirá-los do campo, levá-los até a fronteira e abandoná-los sem documentos no vizinho Togo.

Uma situação "terrível", dizia em setembro à AFP. "Cumpri minha pena (...) assumo minhas responsabilidades", afirmou. Mas o governo Trump "violou a decisão judicial".

burs-nro/dp/ahg/jvb/erl/jc/aa

D.Kovar--TPP