The Prague Post - Começa julgamento da Meta por suposta dependência de adolescentes

Após a seleção do júri na semana passada, nesta terça o Tribunal Federal de Oakland, perto de San Francisco, começará a analisar o mérito da questão ao longo de seis semanas de audiências.

É o primeiro julgamento federal de um amplo contencioso que também mira o TikTok, o Snapchat e o YouTube, acusados por famílias, comunidades escolares e autoridades de alguns estados de terem afetado a saúde mental dos adolescentes.

A empresa fundada e dirigida por Mark Zuckerberg comparece, neste caso, sozinha, com o precedente de duas condenações neste ano em tribunais estaduais em Los Angeles e no Novo México, contra as quais apresentou recurso.

Os estados autores da ação reivindicam, segundo um cálculo ainda provisório, cerca de 193 bilhões de dólares (mais de um trilhão de reais) em sanções. Na semana passada, desmentiram o pedido de 1,4 trilhão de dólares (7,28 trilhão de reais), como havia calculado a Meta, e acusaram o grupo de querer "provocar alarde".

Também solicitam que configurações de maior proteção sejam aplicadas como padrão aos menores, desde o tempo de tela até as notificações, sem que possam modificá-las por conta própria.

Embora o grupo que processa a Meta desde 2023 reúna 29 estados, quem puxa a fila neste julgamento são os procuradores-gerais da Califórnia, do Colorado, de Kentucky e de Nova Jersey.

A acusação deles se baseia em três teses: a Meta teria mentido ao público sobre a nocividade de seus aplicativos para os adolescentes; teria concebido certas funções para retê-los, em particular filtros de aparência e ferramentas de limitação de tempo facilmente contornáveis; e teria coletado dados de crianças menores de 13 anos sem consentimento dos pais, em violação de uma lei federal.

"Mostraremos ao júri que a Meta escondeu o que sabia sobre os danos causados aos jovens, porque se esquivar era mais lucrativo", afirmou na segunda-feira o procurador-geral de Kentucky, Russell Coleman.

"Fizemos isso com a indústria do tabaco nos anos 1990, fizemos com as empresas responsáveis pela crise dos opioides, vamos fazer de novo com a Meta", declarou.

- Júri consultivo -

Na semana passada foram escolhidos os oito membros do júri, embora seu papel seja consultivo.

A decisão final caberá à juíza Yvonne Gonzalez Rogers, conhecida por ter sancionado a Apple e por arbitrar o recente julgamento entre Elon Musk e a OpenAI.

Espera-se que o depoimento principal seja de Mark Zuckerberg, seis meses depois de sua primeira aparição diante de um júri, em Los Angeles, que terminou com uma condenação histórica pelo prejuízo sofrido por uma adolescente.

O júri também ouvirá Arturo Béjar, um ex-engenheiro da Meta que se tornou uma figura-chave na luta contra os gigantes das redes sociais.

A juíza rejeitou o pedido do grupo californiano para excluir seu depoimento, ao considerar que se tratava de uma "tentativa desesperada de eliminar uma testemunha sólida" por parte dos autores da ação.

A empresa afirma contar com cerca de 3,6 bilhões de usuários no conjunto de seus aplicativos e registra lucros recordes que financiam suas caras ambições de desenvolvimento em IA.

Um porta-voz da empresa declarou à AFP que eles "discordam profundamente dessas acusações" e expressou sua convicção "de que as provas demonstrarão [seu] compromisso de longa data com os jovens".

Segundo Nora Freeman Engstrom, professora de direito em Stanford, o desafio do processo será medir "a lacuna" entre o que a Meta sabia sobre seus produtos e o que declarava publicamente sobre eles.

A principal ameaça para a Meta é "o dano reputacional" e a obrigação de modificar seus produtos, avaliou Vincent Joralemon, jurista na Universidade de Berkeley.

Z.Marek--TPP