The Prague Post - Juiz impede Trump de usar Guarda Nacional contra protestos na Califórnia

O magistrado ordenou ao presidente que devolva o controle da Guarda Nacional da Califórnia ao próprio estado, ao classificar de "ilegal" a decisão do republicano de enviar essa força passando por cima da vontade do governador.

"Suas ações foram ilegais. [...] Portanto, deve devolver de imediato o controle da Guarda Nacional da Califórnia ao governador do estado", Gavin Newsom, determinou o juiz federal Charles Breyer em uma decisão à qual a AFP teve acesso.

Contudo, a ordem está em pausa até o meio-dia local de sexta-feira (16h em Brasília), e a Casa Branca apresentou quase que de imediato um recurso que pode ir até a Suprema Corte.

"Donald Trump será dispensado de seu comando ao meio-dia amanhã", disse Newsom em declarações na televisão após tomar conhecimento da decisão. "Não é um monarca, não é um rei, e deveria deixar de agir como se fosse", disse o governador democrata de 57 anos.

A decisão judicial é uma "intromissão extraordinária" nos poderes presidenciais, argumentou o governo do republicano em um recurso apresentado ainda nesta quinta-feira.

"Essa ordem é uma intromissão extraordinária na autoridade constitucional do presidente como comandante em chefe para convocar a Guarda Nacional conforme seja necessário para proteger funcionários federais, bem como sua autoridade estatuária [...] para mobilizar guardas nacionais estaduais a serviço federal", disse o Departamento de Justiça na apelação em que pede que a ordem seja suspensa.

Trump afirmou mais cedo nesta quinta que Los Angeles estava "sã e salva" graças ao envio de milhares de soldados e efetivos da Guarda Nacional para conter os protestos.

A decisão do republicano de mobilizar a Guarda Nacional, uma força militar de reserva, apesar da rejeição do governador californiano, é algo que um presidente não fazia desde 1965.

Donald Trump acusou o governador de "ter perdido totalmente o controle da situação".

As manifestações, majoritariamente pacíficas, começaram na semana passada devido às batidas lançadas pelo governo contra imigrantes em situação irregular.

Também houve focos de violência, como queima de táxis e arremesso de pedras contra a polícia.

- 'Uma democracia atacada' -

Em Spokane, no estado de Washington, foi decretado toque de recolher noturno após a prisão de mais de 30 manifestantes pela polícia.

Em Seattle, a maior cidade desse mesmo estado, situado na costa oeste do país, a polícia prendeu oito pessoas. Também houve protestos em Las Vegas, Dallas, Austin, San Antonio, Milwaukee, Chicago, Atlanta e Boston, segundo a CNN.

Cerca de 1.000 dos 4.700 efetivos que Trump mobilizou já estavam agindo para proteger instalações, junto com agentes do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE, na sigla em inglês), segundo o subcomandante Scott Sherman, que chefia as operações.

O governador Newsom, um democrata que se situa como candidato à presidência em 2028, acusa Trump de escalar os confrontos para obter ganhos políticos.

No começo desta semana, ele advertiu que a militarização se estenderia para além das fronteiras de seu estado. "A democracia está sendo atacada diante dos nossos olhos", disse Newsom.

Um senador democrata, Alex Padilla, foi expulso à força nesta quinta-feira de uma coletiva de imprensa da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, em Los Angeles, enquanto tentava interrompê-la, constatou um fotógrafo da AFP. Noem falava sobre as batidas contra imigrantes.

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, declarou na rede X que "o senador Padilla deveria se envergonhar de seu comportamento infantil".

No Congresso, uma dezena de parlamentares de origem latina compareceram ao gabinete do presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Johnson, para lhe pedir que defenda seu colega e "a instituição do Congresso, contrapoder democrático".

- 'Sob controle' -

Na segunda maior cidade do país, a situação parecia ter retornado a uma relativa calma.

"No geral, tudo está sob controle aqui no marco zero", declarou à AFP Lynn Sturgis, uma professora aposentada de 66 anos, diante dos edifícios do governo federal, no centro de Los Angeles.

Para a prefeita de Los Angeles, Karen Bass, a crise foi fabricada pela Casa Branca.

"Há uma semana, estava tudo tranquilo na cidade de Los Angeles", disse a prefeita à imprensa. "A situação começou a se complicar na sexta-feira, quando foram realizadas as batidas [...] Essa é a causa dos problemas".

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, rechaçou as batidas "para prender pessoas que trabalham honestamente", ao receber, na quarta-feira, o subsecretário de Estado americano, Christopher Landau.

Ao menos 61 mexicanos foram detidos nessas operações.

M.Soucek--TPP