The Prague Post - Equador celebra referendo sobre bases militares estrangeiras e nova Constituição

A votação se realiza em um contexto de violência sem precedentes e é atravessada por tensões geopolíticas, em um momento em que os Estados Unidos bombardeiam quase diariamente embarcações no Pacífico e no Caribe, em ações repudiadas por Brasil, Colômbia, México e Venezuela.

Noboa busca apoio para sua política de linha-dura contra as quadrilhas do narcotráfico, depois que a justiça freou várias iniciativas suas por considerá-las contrárias aos direitos fundamentais.

Quase 14 milhões de equatorianos vão às urnas para responder "Sim" ou "Não" a quatro perguntas neste referendo, com voto obrigatório.

Além do retorno das bases militares estrangeiras, proibidas desde 2008, e da redação de uma nova Constituição, os equatorianos devem decidir se põem fim ao financiamento público dos partidos políticos e reduzem o número de congressistas.

Quando um criminoso é capturado, os juízes "o soltam em seguida (...) Essas coisas deveriam mudar, a lei, a Constituição", disse à AFP Juan Carlos Azogue, um vigilante de 46 anos, que votará no "sim".

Para o cientista político Santiago Basabe, da Universidade San Francisco de Quito, estas "são perguntas que parecem boas", mas isso "não quer dizer que seja o que convém ao país".

Apesar de contar com uma aprovação de 56%, o presidente é alvo de duras críticas pela violência no país com a taxa de homicídios mais alta da América Latina.

No primeiro semestre do ano, houve 4.619 assassinatos, o número "mais alto já registrado na história recente" do país, segundo o Observatório Equatoriano do Crime Organizado.

- "Aproximação" dos EUA -

Quito se tornou um dos maiores aliados de Washington, apoia sua incursão militar na região para combater o narcotráfico e visa ampliar o apoio americano em seu território.

Mas Luz Quisi, estudante universitária de 20 anos, é cética.

"O Estado cortou muito orçamento [na área social] com a desculpa da segurança e não avançamos nada", comentou.

No poder desde novembro de 2023, Noboa está em guerra contra o crime organizado, com militares nas ruas e nas prisões, operações espetaculares em redutos do narcotráfico e decretos frequentes de estado de exceção, criticados por organizações de defesa dos direitos humanos.

Muito ativo nas redes sociais, o presidente, um milionário de 37 anos, costuma publicizar seus resultados, como as imagens recentes de centenas de presos com a cabeça raspada e uniforme alaranjado durante uma transferência para seu novo megapresídio, no estilo do homólogo salvadorenho, Nayib Bukele.

Mas a violência não dá trégua e a poucos dias do referendo deixou 31 mortos em uma prisão.

No começo de novembro, Noboa visitou com a secretária americana de Segurança Nacional, Kristi Noem, locais potenciais para a instalação de bases militares como a que operou em Manta (sudoeste) entre 1999 e 2009.

"É necessária a cooperação de outros países porque a criminalidade é transnacional", disse o mandatário.

Ele assegura que também está dialogando com o Brasil para criar uma polícia amazônica e com a Europol para montar uma base de inteligência nas áreas mais conturbadas.

Mas no fundo, esta pergunta "pelo menos geopoliticamente aponta para uma aproximação direta dos Estados Unidos", assinalou Ximena Ron, do Observatório da Constituição.

Segundo o instituto de pesquisas Cedatos, 61% são favoráveis ao "sim".

- Constituição "garantista" -

Noboa pretende redigir uma nova Constituição com cerca de 180 artigos, menos da metade da que está em vigor desde 2008 e que proibiu a presença de bases militares estrangeiras pelas mãos de seu adversário político, o ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017).

Especialistas concordam em que uma nova Constituição terá pouco impacto na segurança.

Filho de um rico empresário bananeiro, Noboa quer mudar a "organização do Estado" e o modelo econômico "para dar um pouco mais de espaço ao setor privado", opinou Ximena Ron.

Segundo o presidente, a Constituição atual é "garantista para os criminosos" e por isso pretende trocá-la por uma que "alimente o progresso e fomente a justiça".

Noboa deu poucos detalhes sobre a eventual nova Carta Magna, cujo texto final deve ser aprovado em um novo referendo.

Jhonny Tamayo, professor universitário de 40 anos, que foi às ruas em apoio ao "não", disse se opor "às mentiras deste governo, que dá como desculpa que a Constituição é um entrave" para combater a criminalidade.

M.Soucek--TPP